DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA

Objeto: O Município de Ortigueira torna público que estará recebendo em sua sede na Rua São Paulo, nº. 80 - Centro, a partir do dia 12 de agosto de 2026 até 04 de setembro de 2026, no horário das 08:00 às 17:30 horas, documentação para Seleção de Empresas do ramo de construção civil para apresentar proposta à Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento e construção de empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Ortigueira-PR, com recursos do FGTS em parceria com o agente financeiro. Realização dia 08/09/2026 às 14h30min. O Edital encontra-se disponível à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura, em seu site http://www.ortigueira.pr.gov.br, plataforma BLL www.bll.org.br e PNCP. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (42) 3277-1388.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL MENOR PREÇO

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 18 de setembro de 2026 - às 09 horas (nove horas). ENDEREÇO: https://www.licitanet.com.br, Objeto: OBRAS - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONVÊNIO SEAB Nº 127/2024 - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3. O Valor Total da Obra é de R$ 1.377.836,52 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e- mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 138, na data de 24 de julho de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

Pato Branco/PR, 7 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA. Prefeito

IVETE FERRARINI IAKMIU Secretária Municipal de Educação e Cultura

MAURICIO MACULAN Diretor do Departamento de Cultura

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 138, na data de 24 de julho de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

Pato Branco/PR, 7 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA Prefeito

IVETE FERRARINI IAKMIU Secretária Municipal de Educação e Cultura

MAURICIO MACULAN Diretor do Departamento de Cultura

O Município de Pato Branco, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 138, na data de 24 de julho de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

Pato Branco/PR, 7 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA Prefeito

IVETE FERRARINI IAKMIU Secretária Municipal de Educação e Cultura

MAURICIO MACULAN Diretor do Departamento de Cultura

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 102/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 - PROCESSO Nº 75/2026. Construção de CRECHE FNDE - TIPO 2 com área de 961,87 m² na Rua Volmar Antônio Galina S/N, no Bairro São Roque no município de Pato Branco-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979301/2025/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43132-43133, 25390-41289. VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 7913.670.012/0001-75. Valor total: R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais). Foro e Data da assinatura: Pato Branco 30 de julho de 2026. Geri Natalino Dutra - Prefeito; Loriane Consuelo Benda Kalinoski Parcianello - Representante Legal. Pato Branco, 11 de agosto de 2026. Geri Natalino Dutra. Prefeito.

Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Agente de contratação, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9.571 de 04 de julho de 2023 e demais legislação pertinente à matéria, HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a construção de CRECHE FNDE - TIPO 2 com área de 961,87 m² na Rua Volmar Antônio Galina S/N, no Bairro São Roque no município de Pato BrancoPR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979301/2025/FNDE/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ADJUDICO seu objeto para a PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.012/0001-75, neste ato representado por Loriane Consuelo Benda Kalinoski Parcianello, com valor global R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais). E determino que seja elaborado o respectivo Contrato.

Pato Branco/PR, 11 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 77.371.789/0001-11 DO OBJETO: Aditamento excepcional do prazo do Contrato nº 51/2021, podendo ser rescindido unilateralmente pela Administração Municipal a qualquer tempo, de forma total ou parcial, assim que for formalizada e homologada nova contratação. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de vigência contado a partir de 09/08/2026, resultando na data de 09/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 7 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de cozinha, bar e vestiários, reforma interna dos banheiros e reparos na arquibancada do imóvel público matrícula n° 3017 compreendendo 174,29 m² de ampliação e 123,86 m² de reforma e reparos, totalizando 298,15 m² de intervenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.pitanga.pr.gov.br, opção Processos Licitatórios bem como no sítio https://bnc.org.br ou no endereço Rua Vanderlei João Vieira Cleve n 711 Bairro Santa Regina Pitanga PR CEP 85201 606 Secretaria Municipal de Patrimônio Compras e Logística, Departamento de Licitações e Contratos em horário de expediente, telefone para contato 42 3646 1122, Ramal 21 e 22 e-mail [email protected]. Fim de Recebimento de Propostas em 27/08/2026 ate as 08h00min. Início de Disputa de Preços em 27/08/2026 as 09h01min, horário de Brasília em sessão pública no endereço eletrônico https://bnc.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Critério, Empreitada por preço Global. Modo de Disputa Aberto. Portanto as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo R$ 503.107,07 (quinhentos e três mil e cento e sete reais e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

O Município de Ponta Grossa/PR realizará à partir das 9h00m do dia 27 de agosto de 2026, Pregão Eletrônico n° 129/2026 (Compras.gov.br n° 65/2026), através do Portal Compras.gov.br, para a aquisição de plastificadora/laminadora, películas para plastificação e etiquetadoras eletrônicas portáteis. Valor Máximo: R$ R$ 3.640,15. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 11 de agosto de 2026. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde

O Município de Ponta Grossa/PR realizará à partir das 9h00m do dia 27 de agosto de 2026, Pregão Eletrônico SRP n° 127/2026 (Compras.gov.br n° 63/2026), através do Portal Compras.gov.br, para aquisição de tintas, texturas e vernizes. Valor Máximo: R$ R$ 2.461.670,93. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Em 10 de agosto de 2026. ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200248