DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 77/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 26 de agosto de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ITENS REMANESCENTES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ANTERIORES QUE RESTARAM DESERTOS E/OU FRACASSADOS, INCLUINDO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 08 hr 29 min do dia 26/08/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 26/08/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 11 de agosto de 2026.

Rio Azul/PR, 11 de agosto de 2026. LEANDRO JASINSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

PNCP E COMPRASGOV Nº 987851-11/2026

Município de Santa Izabel do Oeste Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 6205, de 29 de maio de 2026, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo menor preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEDACINHO DO CÉU, MODE LO FNDE, TIPO II, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 977909/2025/FNDE/CAIXA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR.. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected].

Tijucas do Sul/PR, 10 de agosto de 2026. THAISA GABRIELI DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público, a quem possa interessar, que o edital do Pregão Eletrônico nº 58/2026, cujo objeto consiste no Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Material de Construção, sofreu retificações. Cancelamento dos Lotes 550 e 692. Mantem-se a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h do dia 19 de agosto de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 19 de agosto de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 19 de agosto de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital.

Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 990.939,58 (novecentos e noventa mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Toledo/PR, 7 de agosto de 2026. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 20/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de assentos para arquibancadas do ginásio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Valor Maximo: R$ 203.356,73 (duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:00 horas do dia 28/08/26.

Em 11 de agosto de 2026. DIOGO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

PL n° 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 042/2026

Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: CARATER SIGILOSO. Abert da sessão: 25.08.2026 às 11h01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PL n° 043/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2026

Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos à distância via tele radiologia com interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de raio x, sistema de gerenciamento de imagens (PAC'S) - com integração QR Code e responsabilidade técnica do setor de radiologia. Valor: CARATER SIGILOSO. Abert da sessão: 27.08.2026 às 11h01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Administração, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 008/2026 - PMA; Processo Licitatório nº 014/2026 - PMA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), englobando o fornecimento de recargas em botijões de 13 kg e 45 kg e outros recipientes necessários, de forma parcelada, para atender à Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Ed u c a ç ã o , Assistência Social e demais departamentos do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 114.223,00. Início do recebimento de propostas: 13/08/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 24/08/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/08/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

A Secretária torna público que no aviso de licitação do PL n° 057/2026 CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026-Obj: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar das unidades de Ensino Público de Belém do São Francisco - PE, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 23/07/2026, Edição 4145, e no Diário Oficial da União, fica alterada a data de recebimento das propostas do certame para os dias 12.08.2026 a 31.08.2026. Com abertura da sessão no dia 01.09.2026, às 10h. As demais alterações estão informadas no Edital e anexos.

Belém do São Francisco - PE, 11 de agosto de 2026. CLEIDE DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo van, novo, zero quilômetro, movido a óleo diesel, com capacidade mínima para 17 (dezessete) passageiros, além do motorista, destinado ao transporte institucional das equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme Emenda Parlamentar nº 202543960001, no valor estimado de R$ 363.236,25 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 25 de Agosto de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 11 de Agosto de 2026. EDMILSON DUTRA DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200249