DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

Processo Adm.: Nº 049/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Registro de Preços, Visando Fornecimento de Mobiliário Escolar, Compreendendo Mesas e Cadeiras, Destinado Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Dormentes/PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais): MV MOVEIS LTDA (59532211000118) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais).

Processo Administrativo nº 049/2026, Pregão Eletrônico Nº 013/2026, Ata de Registro de Preços N°018/2026, Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.951.247/000154, Contratada: MV MOVEIS LTDA, CNPJ nº 59.532.211/0001-18. OBJETO: da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste para REGISTRO DE PREÇOS, visando contratação de empresa especializada para registro de preços, visando fornecimento de mobiliário escolar, compreendendo mesas e cadeiras, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Dormentes/PE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/08/2026 à 09/08/2027. VALOR GLOBAL: R$75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais), DORMENTES - PE, 10 de agosto de 2026. Francisco Augusto Santana de Macedo, Secretário Municipal de Educação. Francisco Augusto Santana de Macedo - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 085/2026 - Pregão Eletrônico N° 025/2026

Objeto: Formação de registro de preços, com vistas à eventual e futura aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, incluindo ônibus escolares e vans, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino do município de Gravatá/PE, visando à renovação, modernização e ampliação da frota municipal utilizada no transporte de estudantes das áreas urbana e rural, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$: 23.057.578,52. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 12/08/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 25/08/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 25/08/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 024/2026.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica para apoiar o desenvolvimento das atividades de gestão em saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 230.356,80 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/08/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/08/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 25/08/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 11 de agosto de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários hospitalares, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais permanentes, destinados à modernização e ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial do Hospital Municipal Jorge de Oliveira Lobo no município de Ibirajuba/PE, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 846/2026 conforme as condições, especificações, e exigências contidas no Termo de Referência. Valor total estimado R$ 300.143,16 (trezentos mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 09h30min do dia 12/08/2026; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 25/08/2026, Abertura e análise das Propostas: 09h00min do dia 25/08/2026; Início da Sessão de disputa: 09h30min do dia 25/08/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência" e no Portal Nacional de Contratações Públicas, endereço: https://pncp.gov.br/app/editais, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Ibirajuba - PE, 11 de agosto de 2026. ANDRÉ CARLOS DE MELO AMARAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA

Processo Administrativo nº 015/2026. Credenciamento nº 002/2026.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas no fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros, notadamente frutas, verduras, legumes, raízes e hortaliças, destinados ao atendimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaqueira/PE, conforme especificações, quantitativos, preços e condições estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência. Valor global dos itens 01 a 27: R$ 50.761,64. Período para apresentação das solicitações de credenciamento: a partir do dia 12/08/2026 a 12/08/2027, permanecendo o credenciamento aberto durante esse período aos interessados que atendam às

condições estabelecidas no Edital. Edital disponível no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO

Processo Licitatório Nº 138/2026 - Processo Administrativo (1DOC) Nº. 2.036/2026 - Concorrência Nº. 006/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em blocos de concreto intertravado, drenagem e serviços complementares em 03 (três) ruas no Município de Moreno/PE, contemplando a Rua João Júlio Costa, a Rua Gilberto Viana e a Rua Jacarandás (trecho 02). Valor Global Estimado: R$ 1.238.008,94 (um milhão duzentos e trinta e oito mil oito reais e noventa e quatro centavos). Início da disputa: 27/08/2026 às 10h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Outras informações: [email protected], fone: (81) 98246-9537, segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

Moreno - PE, 10 de agosto de 2026. ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Processo Licitatório Nº 014/2026 Pregão Eletrônico Nº 006/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva, consistentes em teclado ampliado e linha braille com 40 células, destinados a promover a acessibilidade e inclusão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares. Recebimentos das Propostas até o dia: 27/08/2026 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia: 27/08/2026 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares - PE, 10 de agosto 2026. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso II, c/c 29 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Parnamirim/PE, através da Prefeitura Municipal e a empresa: MJR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 20.071.184/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS RUAS UM, TRÊS, QUATRO, ADAUTO DE SÁ COSTA, FRANCISCO AGRA, ONZE, AVENIDA CENTRAL, GALDINO GONÇALVES LIMA, JOAQUIM DANIEL PONTES, PADRE CÍCERO, CAP. JOÃO LOPES MACHADO, ARISTANDO FERREIRA LIMA , RODERICO AMANDO AGRA POPULAR, MARIA ALICE CABRAL, BR-316 E JOSÉ LISBOA DOS SANTOS (LOT), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 923/2024, SIAFI Nº 969687/2024. Valor Total do Contrato: R$ 664.758,24 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (Doze) meses. Signatários: Lucélio Múcio Moura Angelim e Mariano Modesto Ferraz Neto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

CONTRATO Nº 605/2026

Processo Adm. Nº 108/2025 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (19.444.651/0001-07), Valor Global R$ 10.235,00. Data do Contrato 28/07/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 07/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - Rosane da Costa Santos.

CONTRATO Nº 606/2026

Processo Adm. Nº 108/2025 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47.484.691/0001-00,), Valor Global R$ 58.445,00. Data do Contrato 07/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 07/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - Rosane da Costa Santos.

Processo Adm. Nº 108/2025 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LT DA (46.449.285/0001-43), Valor Global R$ 21.680,00. Data do Contrato 28/07/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 07/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - Rosane da Costa Santos.

Processo Adm. Nº 108/2025 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA LTDA (53.863.943/0001-04), Valor Global R$ 3.300,00. Data do Contrato 28/07/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 07/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - Rosane da Costa Santos.

250

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200250