DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 205/2026, Pregão Eletrônico - 049/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteínas) destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, adjudicando-o à empresa EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA (07.290.015/0001-80) no item 01 no valor global de R$ 8.349.994,53.

Petrolina - PE, 10 de agosto de 2026. ROSANE DA COSTA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ

Processo Nº: 260713PE00006. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2026. Compra. O presente processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem objeto a compra, parcelada, de medicamentos de farmácia básica, controlados, injetáveis e insumos cirúrgicos hospitalares destinados a atender os pacientes da rede pública de saúde do Município de Quixaba/PE. Contrato Nº: 00037/2026. Contratado: Pharmaplus Ltda. Valor R$15.995,90. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00038/2026. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda. Valor R$14.549,00. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00039/2026. Contratado: Drogafonte Ltda. Valor R$45.546,50. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00040/2026. Contratado: Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME. Valor R$5.296,80. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00041/2026. Contratado: Ulisses e Cordeiro de Santana - EPP. Valor R$20.400,00. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00042/2026. Contratado: Sertao Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos Ltda. Valor R$36.346,00. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00043/2026. Contratado: Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$833,40. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00044/2026. Contratado: H G a Costa Comércio de Artigos Odonto Médico Hospitalar. Valor R$130.751,86. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00045/2026. Contratado: Yumed Comercio Ltda. Valor R$994,00. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00046/2026. Contratado: Sutcare Ltda. Valor R$1.130,70. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Contrato Nº: 00047/2026. Contratado: 2b Hospitalar Ltda. Valor R$4.578,00. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027. Quixaba, 12/08/2026. Emanoel Cabral de Medeiros Neto. Secretario de Saúde.()(*)

OBJETO: O presente processo licitatório na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem objeto a compra, parcelada, de medicamentos de farmácia básica, controlados, injetáveis e insumos cirúrgicos hospitalares destinados a atender os pacientes da rede pública de saúde do Município de Quixaba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Quixaba e: ARP Nº RP 000062026 - 12.08.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 15.995,90. ARP Nº RP 000072026 - 12.08.26 -. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, R$ 14.549,00. ARP Nº RP 000082026 - 12.08.26 -. DROGAFONTE LTDA, R$ 45.546,50. ARP Nº RP 000092026 - 12.08.26 -. DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, R$ 5.296,80. ARP Nº RP 000102026 - 12.08.26 -HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$ 20.400,00. ARP Nº RP 000112026 - 12.08.26 - SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA , R$ 36.346,00. ARP Nº RP 000122026 - 12.08.26 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$ 833,40. ARP Nº RP 000132026 - 12.08.26 - H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, R$ 130.751,86. ARP Nº RP 000142026 - 12.08.26 YUMED COMERCIO LTDA, R$ 994,00. ARP Nº RP 000152026 - 12.08.26, SUTCARE LTDA R$ 1.130,70. ARP Nº RP 000162026 - 12.08.26, 2B HOSPITALAR LTDA, R$ 4.578,00.Data 11/08/2026. Emanuel Cabral de Medeiros Neto. Secretário Municipal de Saúde.

adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e- mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 3.745.662,34 (Três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Rio Formoso - PE, 11 de agosto de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

PROCESSO Nº 59/2026 -

Objeto Nat: Serviços de Locação. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, manutenção preventiva e corretiva, taxas obrigatórias inclusas por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.189.774,68. Recebimento das Propostas até o dia: 27/08/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Processo Administrativo Nº 030/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP Nº 010/2026/SEDUC. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Ata De Registro De Preços N.º 015/2026/SEDUC. Fornecedor Registrado: ZENTRA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob nº 64.424.671/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 128.956,50. Ata De Registro De Preços N.º 016/2026/Seduc. Fornecedor Registrado: SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 48.387.018/0001-14. VALOR GLOBAL: R$ 440.680,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de agosto de 2026. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Processo Administrativo N.º 040/2026/SEDUC.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados, que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 009/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 040/2026/SEDUC, do tipo menor lance Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pratos fundos de vidro transparente destinados ao fornecimento da alimentação escolar aos estudantes matriculados nas escolas municipais de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento De Propostas: dia 12/08/2026 às 08h00min até o dia 17/08/2026 às 08h00min - Horário da Sessão: dia 17/08/2026 às 10h00min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 19.216,26. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/39.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

Processo Licitatório nº 028/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Projetada Canal 2 Salinas no Município, CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA, Regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme Edital. Empresa: M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor Total: R$ 130.000,00 Data: 11/08/2026.

DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA Prefeito

Processo Licitatório nº 028/2026.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Projetada Canal 2 Salinas no Município, CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA; Empreitada por Preço Unitário, conforme Edital. Empresa Vencedora: M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor Total: R$ 130.000,00 Data: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

R EA B E R T U R A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026- PREFEITURA -

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, objetivando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle integrado de gestão de frotas, abrangendo gestão de gastos on-line, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, por meio de rede credenciada on-line real time, com cobertura integral para a frota oficial de veículos automotores, incluindo caminhões, ônibus e máquinas pesadas pertencentes ou sob a guarda operacional das diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Formoso (PE). Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/08/2026, às 09:00hs. Informações

Processo Administrativo nº 039/2026/SEDUC

Pregão Eletrônico/SRP nº 012/2026/SEDUCA Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 012/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 039/2026/SEDUC, tipo: "Menor Preço". Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa (s) para aquisição de materiais de cama, banho e higiene pessoais destinados aos estudantes da Educação Infantil nas etapas Creche e Pré Escola da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e condições estabelecidas. Datas e horários do certame: Início Do Acolhimento Das Propostas: das 08h00min do dia 12/08/2026 até às 08h00min do dia 26/08/2026 - Início Da Sessão De Disputa De Preços: 26/08/2026 às 10h00min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 208.954,84. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, nº 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira no e-mail: [email protected]; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL

Processo Licitatório Nº. 11/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 3/2026. Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação de unidades escolares, no Município de São Benedito do Sul/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de julgamento: Menor Preço Global. Início das propostas: 12/08/2026 às 08 horas. Limite das propostas: 27/08/2026 às 08horas. Início da disputa: 27/08/2026 às 08:30min. Onde se lê: R$ 1.655.316,67 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: Valor Máximo: R$ 1.657.613,59 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações podem ser obtidas através do Endereço Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro - São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected].

São Benedito do Sul - PE, 11 de agosto de 2026. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação

251

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200251