DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Processo Nº: 073/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma dos Canteiros na Rua Raimundo Eufrásio, por período de 30 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Valor: R$68.768,53. Abertura: 08h. Dia 27/08/2026.

PROCESSO Nº: 074/2026

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Redes de Esgotos e Drenagem de Águas Pluviais em diversas Ruas do Município, por período 150 dias, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$201.114,86. Abertura: 08:05h. Dia 27/08/2026.

PROCESSO Nº: 075/2026

Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de Construção da Praça no Conjunto Habitacional Júnior Valadares, por período de 180 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Valor: R$218.243,78. Abertura: 08:10h Dia 27/08/2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Editais e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

R EA B E R T U R A

Processo Licitatório nº 018/2026. Pregão Eletrônico nº 014/2026/ARP. Serviços. Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista, para Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, Estadual e Transporte Universitário, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade do ensino, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos e a lotação máxima do veículo, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e anexos do Edital. O Município por meio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, após suspensão motivada por retificação editalícia e seus anexos, fica reaberto o Pregão Eletrônico em epígrafe, desta forma, fica redesignada a Sessão de Abertura para: 27/08/2026 às 09h:00m. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br e PNCP. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

PROCESSO: 030/2026.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 012/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, educacionais e socioassistenciais desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. Valor Máximo Admitido: R$ 1.244.656,38 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 - CONCORRÊNCIA N° 014/2026. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras necessárias à implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Loteamento de Bau, no município de Vitória de Santo Antão - PE, a partir do projeto básico previamente elaborado pela Administração, incluindo todas as etapas necessárias à plena implantação do empreendimento, bem como o cumprimento das obrigações legais, ambientais e técnicas pertinentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.192.897/0001-56, localizada na R CORONEL JOAO CANDIDO, 36, SALA 6, CENTRO, CEDRO/ CE, CEP: 63.400-000, Valor R$ 2.577.912,58 (dois milhões e quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, (MILHO) visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais) Data Limite de Recebimento das Propostas: 17/08/2026, às 08:00h. Início das Disputa: 17/08/2026, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desanto-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.

Vitória de Santo Antão - PE, 11 de agosto de 2026. THAIS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher

Contrato nº 255/2026. OBJETO: Constitui objeto deste contrato contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de gastronomia e avicultura de postura, serviço de assistente de mídia e gestão de redes sociais, técnico em agropecuária, assistente técnico de execução e coordenador geral do projeto para atender às demandas do Projeto "Mulheres de Vitoria" oriundos da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICIPIOS, inscrita no CNPJ nº 02.503.991/0001-50, CNPJ nº 02.908.931/0001-18. Valor total: R$ 100.339,00 (cem mil e trezentos e trinta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Vitória de Santo Antão - PE, 11 de agosto de 2026 THAIS KARINE DE LIMA XAVIER - Secretaria Municipal da Mulher.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 017/2026, referente à "contratação de empresa especializada para serviços gráficos", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: LAICIO DE MACEDO MOURA (L & M PAPELARIA), CNPJ sob o n° 58.541.918/0001-28. Valor: R$ 420.990,00 tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Aroeiras do Itaim - PI, 11 de agosto de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2026. OBJETO: "contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: LAICIO DE MACEDO MOURA (L & M PAPELARIA), CNPJ: 58.541.918/0001-28. VALOR: R$ 420.990,00. RECURSOS: 500, 540, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

Município de Campo Largo do Piauí - PI. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de Quadra Society na Zona Urbana do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte: Orçamento Geral do Município/Convênio Transfere Gov.com Nº 988300/MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor Estimativo: R$ 390.600,00. Sessão: 26/08/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 11 de agosto de 2026. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

Processo Administrativo 028/2026.

O Município De Cocal Dos Alves-PI, informa que está adiando o Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2026 que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos, equipamentos, componentes e bombas hidráulicas, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal Dos Alves e demais órgãos de sua estrutura administrativa. Data da abertura: 25/08/2026, A Partir Das 09:00h.

Cocal dos Alves - PI, 11 de agosto de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, em diversas especialidades e categorias, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 26/08/2026 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 26/08/2026 às 10h00min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina-PI- tel: 86(998402887).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO - PI... data da sessão: 28/08/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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