DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Concorrência N° 007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: ELAINE RIBEIRO GONÇALVES LTDA CNJP: 64.926.899/0001-50. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Implantação da Iluminação do Estádio de Futebol Na Sede do Município de Massapê do Piauí (PI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/outros. VALOR GLOBAL: R$ 323.471,82 . ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação. Massapê do Piauí (PI), 11 de agosto de 2026. Wilton Coutinho Silva - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí/PI, por meio de sua autoridade competente, Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório supracitado, em observância ao Instrumento Convocatório, que instrui o certame em epígrafe, resolve adjudicar a licitação Concorrência nº 007/2026, e consequentemente homologar o resultado da licitação para a pessoa jurídica ELAINE RIBEIRO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 64.926.899/0001-50, no valor de R$ 323.471,82.

Massapê do Piauí - PI, 11 de agosto de 2026. WILTON COUTINHO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

PA. nº. 027/2026, PE n° 009/2026. O MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: C COSTA DE SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.093.178/0001-13, representada neste ato por Ceiça Costa de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Construção em Geral na Cidade de Matias Olímpio. Valor global do Contrato: R$ 42.050,00. Fonte de Recurso: eleme des: 04.122.1014.2024.0000 12.361.1161.2067.0000-12.361.1161.2061.0000-12.361.1161.2081.000012.361.1161.2082.0000-08.244.1039.2016.0000-08.244.1039.2016.000010.301.1052.2055.0000-10.301.1052.2055.0000. und orç:

02.05.00/02.09.0002.09.01/02.03.00/02.16.00/02.13.01 / eleme des: 33.90.30 - fonte 1.500 / 1.550/1.540/1.543/1.660/1.600/Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 7 de agosto de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima - Presidente da Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

O Município de Parnaguá-Pi, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o sistema de registro de preços Nº 026/2026-Pmp/Pi, Processo Administrativo Nº 052/2026-Pmp/Pi, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 24/08/2026 às 09:00h. Objeto: Seleção da melhore proposta visando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de 01 autoclave hospitalar horizontal, capacidade de 100 litros, duas portas, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de Parnaguá-Pi, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar Nº. 123/2006 e decreto municipal Nº 025, de 09/05/2025. Mais informações: Centro administrativo Maurílio Rissi, S/Nº, Parnaguá-Pi. e- mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 10 de agosto de 2026. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de agosto de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura aquisição parcelado de combustível, para atender as necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do PiauíLicitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 11 de AGOSTO de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026

Espécie: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento de Ressonância Magnética, incluindo a respectiva instalação, manutenção preventiva e corretiva, bem como o treinamento da equipe técnica, destinada a atender à demanda por exames de imagem de média e alta complexidade da população do município de Piripiri-PI como um todo, no âmbito da rede pública municipal de saúde. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 04/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri, através de seu Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.891/0001-55. CONTRATADO: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.897.718/0001-49. VALOR: R$ 378.861,48 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito reais) mensais. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

ambientais vigentes, visando atender às necessidades do Município de Porto-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/08/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ R O DA DA DE LANCES: 27/08/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segundafeira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Adesão n° 003/2026 Processo Administrativo n° 111/2026 Contrato Administrativo n° 048/2026 Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Integrados de Infraestrutura Operacional, Apoio Logístico, Ambientação e Suporte Técnico, Em Atendimento às Necessidades do Município de São João da Fronteira/PI E SUAS SECRETARIAS Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: CHINABR TURISMO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.014.767/0001-08 Vigência: 12 meses Valor Global: R$ 1.513.210,00 (Um milhão quinhentos e treze mil duzentos e dez reais). Fundamento legal: lei n° 14.133/2021. Fonte dos recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMS: FUS EDUCAÇÃO: FME FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) -EMENDA Data da assinatura 11/08/2026 São João da Fronteira (PI), 11 de agosto de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 162/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS INDIVIDUALIZADOS DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE (ON-GRID), COM POTÊNCIA ACIMA DE 60 KWP CADA, COMPREENDENDO DIMENSIONAMENTO, ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLETA CONFORME NORMAS ABNT E REGULAMENTAÇÃO ANEEL, E SUBMISSÃO E ACOMPANHAMENTO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL PIAUÍ. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/08/2026 e se encerrará no dia 17/08/2026. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo e-mail: [email protected], disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 10 de agosto de 2026. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

Processo Administrativo: 046/2026.

Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para elaboração de projeto de engenharia referente à pavimentação de vias públicas na zona rural do município de são João da Varjota-PI, destinado ao atendimento do convênio Transferegov Nº 994581/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei n 14.133/2021. Fonte de Recurso: 700. Recebimento das propostas: até dia 18 de agosto de 2026. Abertura da Sessão: dia 18 de agosto de 2026, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

Município de São José do Piauí/PI, torna público, realizará Dispensa Eletrônica Nº 006/2026, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil ao da publicação na imprensa oficial. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Município. Proposta Transferegov nº 025238/2026 e do Instrumento nº 7AADLH, a ser celebrado entre o MCIDADES e o Município de São José do Piauí - PI. Valor Previsto R$ 28.390,94. Recursos oriundos do Ministério das Cidades proposta nº 025238/2026, Fonte 706 - Transferência Especial da União, no elemento de despesa 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José do Piauí/PI, 10 de agosto de 2026. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

Proc. Adm. nº 056/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas nas localidades Guaribas Velha e Borrachas I, situadas na zona rural do Município de São Luís do Piauí/PI, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500. Valor: R$ 179.416,86. Data da Abertura: 26/08/2026 às: 09:00h. Local: https://bbmnet.com.br/.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de resíduos sólidos, por meio de caminhão Roll On Roll Off, incluindo locação de contêineres estacionários, tratamento e disposição final de resíduos sólidos Classe II - não perigosos, em conformidade com a legislação e normas

Proc. Adm. nº 057/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção do Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, compreendendo a implantação de quiosques, quadra de beach tênis, restaurante, monumento de identificação do

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