DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

empreendimento, paisagismo, pavimentação, instalações e demais serviços complementares previstos nos projetos e documentos técnicos integrantes do processo. A contratação está vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-096672/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 706. Valor: R$ 398.000,00. Data da Abertura: 26/08/2026 às: 11:00h. Local: https://bbmnet.com.br/.

Proc. Adm. nº 058/2026.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de arena esportiva, destinada a integrar o Parque Balneário Municipal de São Luís do Piauí/PI, conforme os documentos técnicos constantes do processo, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026090669/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 706. Valor: R$ 497.500,00. Data da Abertura: 26/08/2026 às: 13:00h. Local: https://bbmnet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002250/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICOU o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCYTE NO POVOADO TODOS OS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, DE ACORDO PROJETO BASICO, CONTRATO DE REPASSE Nº 966049/2024 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/MINISTERIO DOS ESPORTES, em favor da empresa JR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.505.371/0001-04, pelo valor total de R$ 383.990,34 (Trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).

São Pedro do Piauí - PI, 26 de junho de 2026. LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002250/2026- PMSP/PI.

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, por intermédio de seu Prefeito Lindomar Gonçalves de Alencar, torna público que, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCYTE NO POVOADO TODOS OS SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, DE ACORDO PROJETO BASICO, CONTRATO DE REPASSE Nº 966049/2024 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/MINISTERIO DOS ESPORTES, em favor da empresa JR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.505.371/0001-04, pelo valor total de R$ 383.990,34 (Trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).

Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: LOTE. Fonte de Recurso: FME, FUNDEB, QSE e VAAR. Valor estimado: R$ 639.553,48. Data da abertura: 25/08/2026 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 11 de agosto de 2026. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.

Processo Administrativo nº 045/2026.

Objeto: "contratação de empresa especializada para locação de veículos, com motorista e demais despesas operacionais por conta da contratada, para atender às necessidades do Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: ITEM. Fonte de Recurso: FPM, ICMS e RECURSOS PROPRIOS. Valor estimado: R$ 276.741,24. Data da abertura: 27/08/2026 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. 015/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/08/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/08/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 994.251,65. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

Tanque do Piauí/PI, 10 de agosto de 2026. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - CCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.000272/2025-93 TÉCNICA E PREÇO AMPLA CONCORRÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

1º Termo Aditivo. Adesão SRP nº2/2026. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: JPF Construções Eireli (CNPJ:23.722.985/0001-64). Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acrescimo: R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 30/06/2025. Simões/PI, 30 de junho de 2025. Prefeito.

Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº31/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Peças destinadas à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Máquinas pesadas Pertencente ao Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h do dia 13/08/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/08/2026. Valor Total: R$ 943.495,67 (Novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:89-34561434.

A Coordenação de Compras Públicas/SEMA informa o ADIAMENTO da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, o objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria para elaboração do projeto de regularização fundiária do Bairro Satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O adiamento decorre da necessidade de disponibilização do Manual de Orientação Técnica, documento mencionado no Termo de Referência e disponibilizado posteriormente ao pedido de esclarecimento apresentado por licitante. Em razão da inclusão do documento, será realizada a reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios da publicidade, da isonomia e da competitividade. Fica remarcada a abertura da sessão pública para o dia 07/10/2026, às 09h. Informações: [email protected].

Teresina - PI, 3 de agosto 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

Contrato nº 047/2026. Proc. Adm. Nº 038/2026. Pregão eletrônico 014/2026. Objeto: "prestação de serviços médicos na especialidade de urologia, incluindo a realização de exames correlatos, para atuação integrada rastreamento e doenças crônicas deste município". Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Qualymed Diagnósticos Serviços Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 34.432.004/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 459,98 valor unitário, R$ 101.195,60 valor total, para o item 01, R$ 225,00, valor unitário, R$ 4.500,00 valor total para o item 02, R$ 550,00 valor unitário, R$ 11.000,00 valor total para o item 03, R$ 1.660,00 valor unitário R$ 16.600,00 valor total, para o item 04, R$ 1.150,00 valor unitário, R$ 11.500,00 valor global, para o item 05, R$ 830,00 valor unitário, R$ 8.300,00 valor total, para o item 06, totalizando R$153.095,60 (cento e cinquenta e três mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Fonte de recursos: Custeio PAP - parcela única suplementar. Portaria nº 10.168/2026 e recursos próprios. Data da assinatura do contrato: 11/08/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.

Objeto: "aquisição de materiais destinados à cobertura de estruturas com zinco e material para forro em PVC, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Sussuapara-PI".

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 82/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.008401/2024-71 AMPLA CONCORRÊNCIA MENOR PREÇO POR LOTE

UASG 981219

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais e sociais, com fornecimento, sob demanda, de infraestrutura, equipamentos, materiais, apoio logístico e mão de obra técnica especializada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, abrangendo as demandas administrativas, das Políticas Integradas e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Modo de disputa: FECHADO/ABERTO. Disponibilidade do Edital: 07/08/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 09/09/2026. Valor Total: R$ 1.167.243,54 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected].

Teresina - PI, 4 de agosto de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

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