DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CCP-SEMA CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 85/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00046.000744/2026-53 AMPLA CONCORRÊNCIA

MAIOR DESCONTO UASG 981219

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa ou entidade habilitada à disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração ou minigeração distribuída de fonte solar fotovoltaica, regularizada(s) junto à Aneel e conectada(s) à rede da distribuidora local (Equatorial Piauí), compreendendo a operação, manutenção e gestão dos ativos de geração, com o objetivo de fornecer créditos de energia elétrica compensáveis nas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Teresina, nos termos do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) regulamentado pela Aneel, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Modo de disputa: ABERTO/FECHADO Disponibilidade do Edital: 07/08/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 08/09/2026. Valor Total Mensal: R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected].

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.037294/2025-37 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de serralheria, serviços metalúrgicos, tornearia, manutenção, recuperação, adaptação, fabricação e reparo de bens patrimoniais, estruturas metálicas e mobiliários vinculados à diretoria de assistência especializada/DAE, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, visando assegurar o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos e unidades de saúde. Disponibilidade do Edital: 12/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 26/08/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 4.736.421,00. (Quatro milhões setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.036432/2026-28 CÓDIGO UASG- 927337

objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 12/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 25/08/2026. Valor Total Anual Estimado R$ 2.203.948,66 (dois milhões, duzentos e três mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 1 .

Teresina - PI, 6 de agosto de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS

Processo: 00092/2026. Tipo: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais Permanentes e Bens de Consumo Duráveis, Destinados à Manutenção, Estruturação e Aparelhamento dos Diversos Setores da Administração Pública do Município de Antônio Martins.

A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 24/08/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 24/08/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 11 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

Processo administrativo nº 02060001/2026- Contrato nº 202608110001 - Origem: pregão eletrônico nº 013/2026- Contratante: Fundo municipal de saúde de Encanto - Contratada(o): PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do município de Encanto/RN - Valor total: R$ 252.438,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 11 de agosto de 2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 013/2026. Adjudica o mesmo em favor de: MARCOS A. FERNANDES ANDRE - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com o valor total de R$ 252.438,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) Lote: II. ENCANTO-RN, 10/08/2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 013/2026. Homologa o mesmo em favor de: MARCOS A. FERNANDES ANDRE - CNPJ: 18.010.260/0001-03, com o valor total de R$ 252.438,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) Lote: II. ENCANTO-RN, 10/08/2026

Processo administrativo nº 02060001/2026 - Arp nº 202608110001 - Origem: Pregão Nº 013/2026- Orgão gerenciador: Fundo municipal de saúde - Detentor da arp: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as necessidades do município de Encanto/RN - Valor total: R$ 252.438,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos) - Vigência da arp: 12 meses - Data da assinatura: 11 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024, REALIZADO PELO CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026 - Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024, realizado pelo CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÓRGÃO GERENCIADOR. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00083/2026 - 09.07.2026- APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 06.198.597/000107 - R$ 1.499.000,00 (milhão quatrocentos e noventa e nove mil reais).

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2026, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024, REALIZADO PELO CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - R$ 1.499.000,00.

Jardim de Piranhas-RN, 26 de junho de 2026 ROGÉRIO SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026.PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000077/2026. Objeto Locação de imóvel para abrigar as instalações da UBS da Localidade de Campo Santo. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58. Locador: Adriano Giliarde da Silva -CPF:031.XXX.XXX-40. Ação: 2042- Manutenção das Atividades da Rede Primaria da Atenção Básica / Natureza da Despesa: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor Global: R$15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Fonte de Recursos:16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS Prov. Do Governo Federal. Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021. Macaíba/RN, 11/08/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.25.011 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL LTDA OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Assistência Médica Integral Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014 e 0015 do Lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0013 do Lote V; os itens 0001 a 0070 do Lote VI; e os itens 0001 e 0002 do Lote VII, conforme mapa de apuração Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 31/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Ayli Micaelly da Silva- CREDENCIADA

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.25.011 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: MAFALDO & SOUZA LTDA ME 14.054.616/0001-50 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026. DDOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para empresa Mafaldo & Souza Ltda ME, os itens 0002, 0014, 0015 e 0016 do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens de 0001 a 0018 do lote IV; e os itens de 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração. Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 31/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Jacó de Souza MafaldoC R E D E N C I A DA

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.25.011 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.03 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA 45.196.412/0001-87 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026. DOS ITENS CREDENCIADOS: Ficam credenciados para o Instituto de Medicina e Saúde Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011 ,0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018 e 0019, do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0001 a 0018 do lote IV; os itens 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração. Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 31/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Antonio Filgueira de Queiroz Junior- CREDENCIADA

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