DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.25.011 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: MARIA SOARES DA SILVA OBJETO: execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA- 2026. DOS ITENS CREDENCIADOS item 0008, do lote VIII, conforme mapa de apuração. Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 31/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Maria Soares da Silva - CREDENCIADA

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.25.011 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.24 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ANNA PAULA LIMÃO FERNANDES OBJETO: execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA- 2026. DOS ITENS CREDENCIADOS item 0009, do lote VIII, conforme mapa de apuração. Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 31/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Anna Paula Limão Fernandes - CREDENCIADA

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.25.011 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2026.05.25.011.25 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA:ELANDIA CISTINA DE FREITAS COSTA ME OBJETO: execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA- 2026. DOS ITENS CREDENCIADOS os itens de 0001 e 0004, do lote IX, conforme mapa de apuração.. Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 31/07/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva FernandesCONTRATANTE Elandia Cistina de Freitas Costa - CREDENCIADA

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 24 de agosto de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.30.015, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para a execução, sob demanda, dos serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e seus acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio, na cidade de Natal/RN, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2026.Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal , a partir do dia 12/08/2026, das 08h00min às 17h00min Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 002/2026. 07/08/2026

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 16h00min do dia 24 de agosto de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.016, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para a execução, sob demanda, dos serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas integrantes da frota municipal de Major Sales/RN, a fim de atender às demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2026.Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal , a partir do dia 12/08/2026, das 08h00min às 17h00min Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 002/2026. 07/08/2026

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 26 de agosto de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.017, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de medicamentos e insumos de uso hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 630/2026/RN e de recursos próprios consignados na LOA 2026.Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal , a partir do dia 12/08/2026, das 08h00min às 17h00min Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 002/2026. 07/08/2026

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-datransparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 11 de agosto de 2026 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.007-047/2026

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 24/08/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote. Objetivando; Aquisição de materiais elétricos, para os prédios públicos pertencentes ao Município de Passa e Fica/RN, conforme edital disponível em bnc.org.br.

Passa e Fica/RN, 11 de agosto de 2026. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 53/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio/utilitário, zeros quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Passagem/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 24 de agosto de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e-mail [email protected] Passagem/RN, 11 de agosto de 2026.

IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, seja pessoa física ou jurídica possibilitando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. As propostas deverão ser entregues pelo e-mail: [email protected] ou na sala de licitação, localizada na av. Getúlio Vargas, Nº 1911, Centro, Pau dos Ferros/RN, a partir da data desta publicação, permanecendo aberto por 12 meses, podendo ser prorrogado. O procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 260610CE00077 OBJETO: Execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social neste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006.16.245.30.1.23 - Ações voltadas aos Programas Habitacionais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e CT Nº 08050/2026 - 05.08.26 - LM EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 2.798.000,00. RIACHO DE SANTANA/RN, Data da Assinatura Eletrônica.

OBJETO: Formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos injetáveis e soluções farmacêuticas, em diversas apresentações, destinados ao atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de urgência, emergência e atenção à saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 25/08/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25/08/2026. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes. com.br.

Riacho de Santana-RN, 10 de agosto de 2026. DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito

OBJETO: Formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, antidepressivos, antipsicóticos, ansiolíticos, anticonvulsivantes e estabilizadores do humor, em diferentes apresentações farmacêuticas, para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde deste Município de Riacho de Santana-RN.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200257