DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 25/08/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 25/08/2026. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes. com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA

Processo nº 0069/2026 - Carona nº 010/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: ARAUJO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 55.627.234/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede de ensino do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 11/08/2026 à 11/08/2027 Valor: R$1.583.730,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta reais). Senador Elói de Souza/RN, 11 de agosto de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

Comunicamos o CP nº. 006/2026, Proc. de Compras nº 112/2026 para Credenciamento para Prestação de Serviços de Exames para Equinos, que será iniciado no dia 12 de agosto de 2026, às 09h30. Inform. no Departamento de Compras, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30 às 13h30, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 11 de agosto de 2026.

DANILO DOS SANTOS LEITE Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026

Torna pública a revogação do processo licitatório nº 1067/2026, Chamada Publica nº 02/2026, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar, para o segundo semestre. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN torna público o Pregão Eletrônico nº. 12/2026, com o objetivo aquisição uma ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão conforme emenda de nº 11597116000126003. Recebimento das propostas: De 12/08/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 25/08/2026. Abertura das propostas: Dia 25/08/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 25/08/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

Processo nº 1001110/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço de Reforma, Manutenção e Adequação de Edificações, Vias Urbanas, Infraestrutura, Pavimentação Convencional, Pavimentação Método Bripar, Pavimentação Asfáltica Em Cbuq e dos Demais Equipamentos Públicos Urbanos e Comunitários do Município de Serrinha/RN. Tipo: Maior desconto. Data da abertura: 19/08/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: fechado-aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Com Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Segurança Privada Para Cobertura Em Eventos No Município de Tibau do Sul/RN, cujas especificações encontramse detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/08/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 PARCEIRO: FUNDACAO CULTURAL HELIO GALVAO - CNPJ: 12.982.195/0001-00 OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO E ABERTURA DO MUSEU ETNOGRÁFICO HÉLIO GALVÃO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025075971. Valor: R$ 470.250,00, (quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais). Tibau do Sul/RN, 20 de julho de 2026 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito GABRIEL SILVA DE FREITAS GALVÃO Representante

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Emei Criança Feliz, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26/08/2026, às 9hs. Info: (55) 999965172.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa de Cultura e da Casa do Artesão. Data: dia 27/8/2026, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3677-1295. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregões Eletrônico,referente as licitações abaixo:

Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 10 de agosto de 2026. DIEGO DA ROSA CRUZ Prefeito

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Concorrências Eletrônica, referente as licitações abaixo:

. .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 11/26 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM CONCRETO .24/09/2026 às 9h (PUC) - RUAS JOSÉ BONIFÁCIO SOARES LEAL E DÁCIO FONTOURA - RETIFICADO . .CP 19/26 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA .17/09/2026 às 9h PROFESSOR PAMPLONA

Demais informações pelo site: http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 031/2026, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei n 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos: Emenda parlamentar n 202530200001 e dos programas - Rede bem cuidar, qualifica farmácia, vigidesastres, bem como recursos próprios do município. Data e horário da sessão virtual: 26/08/2026, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz - RS, 6 de agosto de 2026. ROBES SCHNEIDER Prefeito

Em 10 de agosto de 2026. DIEGO DA ROSA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA parcialmente o Processo Licitatório Pregão eletrônico SRP nº 03/2026. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico , para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Erval Grande/RS. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande - RS, 7 de agosto de 2026. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200258