DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

Proc. 41/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos, de reabilitação, atendimento pré-hospitalar, oftalmológicos, mobiliário assistencial e equipamentos de informática p/ à Sec. Mun. de Saúde. A republicação contempla a alteração da descrição e do valor de referência do Item 08, a ampliação do prazo de entrega dos Itens 08 e 17, a inclusão do Item 20 - Lavadora Ultrassônica, a atualização do valor estimado da licitação e das dotações orçamentárias. Ficam sem efeito as datas anteriormente divulgadas. Propostas: de 13/08 a 25/08/2026, até as 9h, na https://bllcompras.com/. Sessão Pública: 25/08/2026, às 9:01h, na https://bllcompras.com/. Edital retificado na plataforma BLL Compras e www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações e Contratos, (55) 3328-1133, ramal 205 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA

Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. nº 298/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª etapa da obra de revitalização da Praça do Imigrante - pavimentação de concreto polido sobre o piso no local e sobre a arquibancada existente, pintura do piso, redes e infraestrutura para quadra de esportes e instalações elétricas para Iluminação junto à Praça da Matriz. Recursos: Transferências especiais e recursos próprios, incluindo material e mão de obra, conf. projeto básico, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físicofinanceiro e plantas. Sessão Pública: dia 24/8/2026, às 9h (horário de Brasília). Edital, documentos e anexos no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3757-1122, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Contrato nº 17/2026. Processo Licitatório nº 1162/2026. Concorrência Pública nº 03/2026. Contratante: O Município. Contratado: Formozo & Ourique Ltda - ME CNPJ (13.055.303/0001-53). Objeto: Contratação de empresa para obra de Conclusão do prédio Proinfância tipo C - Projeto FNDE. Valor do Contrato: R$ 663.274,11. Prazo de Execução: 240 dias. Data da Assinatura: 28/07/2026.

O Prefeito Municipal homologa o resultado da Concorrência Pública nº 03/2026; Processo Adm. nº 1162/2026; Tipo Menor Preço Global e Adjudica o objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Conclusão do prédio Proinfância tipo C - Projeto FNDE. Empresa vencedora: Formozo & Ourique Ltda - ME, CNPJ (13.055.303/0001-53). Valor total: R$ 663.274,11.

PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS

Objeto: Projeto de adequação e reforma da rede elétrica da Escola M. Padre Manoel da Nóbrega. Abertura: 26/08/2026 às 14h. Edital: Av. Firmino Girardello, 85, [email protected], (54) 3341-1600, ramal 235 ou www.pmgv.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2026. Objeto: Acréscimo do fornecimento e da instalação de tanque externo de combustível de 500 litros ao Grupo Motor Gerador da Unidade Básica de Saúde de Herveiras/RS. Contratada: AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 19.286.679/0001-55. Valor: R$ 6.314,47. Vigência: 03/08/2026 a 23/03/2027. Assinatura: 03/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. ABERTURA: Dia 01/09/2026 às 08h30min. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global referente à pavimentação com pedra basalto irregular e de drenagem pluvial no prolongamento da Rua Niterói, Distrito Sede e nas ruas sem denominação no bairro Colonial. Especificações conforme segue: Prolongamento da Rua Niterói, área total de pavimentação: 2.420,00 m²; Ruas sem Denominação no Bairro Colonial, sendo na Rua sem Denominação 01, área de pavimentação: 262,35 m², na Rua sem Denominação 02, área de pavimentação: 237,40 m² e na Rua sem Denominação 03, área de pavimentação: 300,96 m². Área total de pavimentação: 800,71 m² Abertura das Propostas: 26/08/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 10 de agosto de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

AVISO N° 51/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA:

Fica Remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de ônibus por viagem para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 20/08/2026 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 19/08/2026 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vidros para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 20/08/2026 às 09:00 h.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de roupas íntimas, meias e chinelos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 24/08/2026 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Contrato Administrativo nº 93/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026 para a Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025. Contratada: Luis Fernando Botezini. CNPJ Nº 06.999.219/0001-22. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor: R$ 86.207,50. Validade: 11/08/2026 a 09/08/2027. Data: 11/08/2026. Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/ Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), p/ 2° semestre de 2026, em complementação ao processo licitatório anterior. Entrega dos envelopes: de 13/08/2026 as 08:30h até 02/09/2026 as 08:29h. Abertura 02/09/2026, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.

Paraí - RS, 11 de agosto de 2026. GILBERTO ZANOTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

CONTRATO Nº. 071/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Instalação Elétrica (Ligação da Automação da Climatização e Resistências Adicionais) - Hospital Santa Rita de Cássia. Valor do Contrato: R$ 38.092,48 (trinta e oito mil e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). a Empresa THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA, inscrita com CNPJ Nº 51.841.593/0001-50. Redentora- RS, 11 de agosto de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

O Município de Lajeado, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÂO o processo licitatório supra, com base nos termos da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Capeamento Asfáltico da Rua Cristiano Grün, Bairro Florestal, Lajeado/RS, com fornecimento de material e mão de obra. Emenda Parlamentar Especial 202337930005 CEF 5758650311 (254635).

Lajeado - RS, 11 de agosto de 2026. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral

O Município de Santa Cruz do Sul/RS torna público que a Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a elaboração de projeto básico e executivo para a duplicação da BR 471, anteriormente suspensa para análise de impugnação ao edital, será reaberta em razão do julgamento de improcedência da impugnação, permanecendo inalteradas as condições do edital. Nova data: 26/08/26. Recebimento e abertura das propostas: até as 08h15min. Início da sessão de disputa: às 08h30min. Edital disponível nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Sul/RS, 11 de agosto de 2026. SÉRGIO MORAES

Prefeito

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