DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Elaboração de projetos para pavimentação de ruas, contrato de financiamento n° 0615662-48, valor estimado de R$ 1.003.723,82. DATA: 06/10/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08:15 h. Início da disputa: às 08:30 h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 051/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a inspeção técnica das carcaças, recuperação da banda de rodagem, realização dos reparos necessários, vulcanização e demais procedimentos técnicos exigidos pelas normas vigentes, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.

Data de realização e horário: em 26/08/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

Concorrência Pública n° 10/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto.

Objeto: Contratação de empresa para a readequação da iluminação da quadra esportiva do Ginásio Municipal Cleto Dória de Azambuja a ser executada com recursos provenientes da Emenda Especial nº 202430770001 Data da sessão: 26/08/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL, torna público que está R EAG E N DA DA A Licitação, modo de disputa aberto, com inversão de fases, na modalidade de CCE 06/2025 SEMAE. Objeto: contratação integrada de projeto básico, executivo e execução da obra de redes adutoras de abastecimento dos complexos de reservação da Zona Norte. Data de Abertura: 10 de novembro de 20226, às 09h. O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br

São Leopoldo-RS 11 de agosto de 2026 CLADIS MAGNANI Presidente - SEMAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES

O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 17/09/2026, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para fornecer mão de obra e material. OBJETO: contratação de empresa especializada para ampliação da EMEI Paraíso da Criança, pelo preço global máximo admitido de R$ 234.684,35.

Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 2299-0012, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br.

São Miguel das Missões/RS, 12 de julho de 2026. LUIZ RODRIGO RIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, por intermédio da Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Publicado no DOU do dia 25 e maio de 2026, na seção 3 página 251, cujo objeto consiste na contratação integrada de empresa(s) especializada(s) na área de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução de obra de infraestrutura de readequação do Canal do Arroio José Joaquim, no trecho entre a Avenida Rubem Berta e o Viaduto Theodolino Paim Dutra, e construção de nova ponte sobre o Arroio na Rua Major de Souza Lima. Considerando o pedido de esclarecimento apresentado procede-se às seguintes retificações: ALTERAÇÃO DO ITEM 8.12.7.12.1 ONDE SE LÊ: 8.12.7.12.1. Será avaliado em relação ao custo total dos serviços, levando em conta que a menor nota levará a maior pontuação numa equação que poderá chegar a 70 pontos. LEIA-SE: 8.12.7.12.1. A proposta de preço será avaliada em relação ao custo total dos serviços, sendo atribuída a pontuação máxima de 70 (setenta) pontos à proposta que apresentar o menor valor dentre as propostas classificadas, e às demais propostas será atribuída pontuação proporcional, conforme fórmula estabelecida no item 8.12.7.12.2. ALTERAÇÃO DO ITEM 8.12.7.12.2 ONDE SE LÊ: 8.12.7.12.2. Cada licitante terá uma pontuação atribuída pela seguinte fórmula: NP = ((Valor orçado + média dos preços das licitantes) / preço da licitante) × 70 LEIA-SE: 8.12.7.12.2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos que não conflitarem com a presente Errata.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e melhorias de parte do prédio existente do Centro de Atendimento Integrado de Saúde (CAIS). A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 31/8/2026, quando terá início o Certame.

Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Município. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 25/8/2026, quando terá início o Certame. Regência das Licitações: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

Proc. 2026/6541. Data/Hora da abertura da sessão: 03/09/2026 às 08h30min.Licitação Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global. A sessão será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 10 de agosto de 2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Lic. 239/26. P.E.138/26.

Obj. Aq. equipamentos e materiais hospitalares e odontológicos, para a SMS. Recursos SUS - Emenda Parlamentar Marcelo Moraes 36000654794202500, Portaria 1228/2025 e próprios. Crit. Julg.: Menor valor por item. Cred. e receb. propostas até às 08h10min do dia 25/08/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. Informações Fone 55 3522 0403.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

Objeto: Contratação de empresa p/ implantação de ciclovia/passeio público - 3ª etapa, na Rua da Produção, Várzea, com recursos do Convênio FPE nº 5076/2025 com a SETUR - Sec. de Turismo do Estado do RS, cfe. Projeto descrito no Plano de Trabalho, anexo ao Proc. Adm. nº 25/2301-0001455-1. Abertura: 17/09/2026, às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção e reparos de contentores de resíduos sólidos urbanos do Município o Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 26/08/2026.

Concorrência Eletrônica para manutenção e construção das praças na Morada do Vale, Rio da Mata e São Martim do Município o Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h30min do dia 27/08/2026.

São Sebastião do Caí, 11 de agosto de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU

O MUNICÍPIO DE TURUÇU torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2026 - SRP, destinado à aquisição deGêneros Alimentícios. A sessão terá início às 09h do dia 25/08/2026, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.turucu.rs.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações (BR-116, km 482, s/n, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Turuçu, 11 de agosto de 2026. NATÁLIA SCHERDIEN

Secretária de Administração

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