DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Objeto: Construção de quiosques e pavimentação na área da chaleira e da cuia no Rio Pelotas. Data de abertura: 1º/09/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO nº 542/2026 Processo nº BJI-030214/000074/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 27.599.636/0001-58, no valor total de R$ 596.813,63. Assinatura: 06/08/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO nº 543/2026 Processo nº BJI-030214/000146/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 06 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSIFICADO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a empresa HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 51.392.237/0001-04, no valor total de R$ 461.957,76. Assinatura: 06/08/2026.

ESPÉCIE: Ata nº 529/2026 PROCESSO Nº BJI-030206/002511/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a empresa LETICIA VICENTE AGUIAR, CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de R$86.426,00. Assinatura: 04/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Ata nº 551/2026 PROCESSO Nº BJI-030211/000037/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Agosto de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 63ª (EXPOCAVIL), EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, A SER REALIZADA NOS DIAS 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a empresa HUGO SILVEIRA FILHO, CNPJ Nº 35.081.893/0001-21 no valor total de R$ 426.264,45. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2026 PROCESSO Nº BJI-030211/000037/2026 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Representado Pelo Secretario Municipal de Agricultura e Sustentabilidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 551/2026, objetivando Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Organização, Coordenação, Operacionalização e Execução da 63ª (Expocavil), Exposição Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, A Ser Realizada Nos Dias 12 A 16 de Agosto de 2026, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, nos termos do processo licitatório Nº BJI-030211/000037/2026. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto do Hospital Municipal Dr Celso Martins, Incluindo Execução de Obras, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Instalaçoes e Comissionamento, Com Entrega do Sistema Em Pleno Funcionamento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 21/09/2026, às 09:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 21/09/2026 às 10h. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3t EQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected]

Cachoeiras de Macacu-RJ, 12 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que está aberto, por tempo indeterminado, a Chamada Públicanº 03/2026, para CREDENCIAMENTO de PESSOA FÍSICA E JURÍDICA para Prestação de Serviços Médicos Especializados, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde em Casimiro de Abreu/RJ, com o objetivo de atendimento dos pacientes deste Município, mediante preços fixados na TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL, conforme especificações discriminadas no Termo de Referêncianos e nos Anexos, que são parte integrante do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 6 de agosto de 2026. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

Processo: 6627/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:13/08/2026 - 00hs ABERTURA:25/08/2026 - 10HS OBJETO: Aquisição de absorventes íntimos e fraldas infantis descartáveis em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 10 de agosto de 2026 MATHEUS DA SILVA GARCIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão da Concorrência eletrônica nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 3451/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da Reforma da Estratégia de Saúde da Fa m í l i a de Jaguarembé, no 4º Distrito do Município de Itaocara-RJ, ocorrerá no dia 28/08/2026, às 13:30hs. O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município de Itaocara/RJ e na plataforma LICITANET.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

CREDENCIAMENTO Nº 003/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO Nº 2023/033888

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS EDITAL A PARTIR DE: 17/08/2026

ENVIO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: A PARTIR DO DIA 08/09/2026 Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Procedimentos Clínicos, Diagnóstico e Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade, de Forma Complementar No Sistema Único de Saúde/Sus, Na Área de Oftalmologia, Bem Como Apresentar A Relação dos Procedimentos Previstos Na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Sus)" A Serem Contratados. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO MODO DE SELEÇÃO: PARALELA E NÃO EXCLUDENTE

ENDEREÇO: Sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de Atendimento 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações do referido credenciamento, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

No Diário Oficial da União, Seção 3, página 228 de 30 de julho de 2026, referente ao Aviso de Reabertura de Licitação nº 035/2025 - UASG 985909. Onde se lê: 25.3.2. A licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, demonstrando a execução de serviços similares ao objeto licitado pelo período mínimo de 03 (três) anos. Será admitida a apresentação de somatório de atestados para fins de comprovação do período exigido, desde que evidenciada a compatibilidade das atividades executadas com o objeto da presente contratação. A presente exigência encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, especialmente em razão da natureza contínua do fornecimento pretendido, visando assegurar que a futura contratada possua experiência operacional mínima capaz de garantir a adequada execução contratual, continuidade, eficiência, segurança e qualidade na prestação do objeto. Leia-se: 25.3.2. A licitante deverá comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação, mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica que comprove(m) a execução satisfatória de fornecimento similar ao objeto da presente contratação, consistente na aquisição de mobiliário corporativo e administrativo em MDF, aço e estruturas metálicas, em características compatíveis com o objeto licitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.105/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MENOR PREÇO Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Kits Personalizados Destinados A Ações de Educação Ambiental,Suprindo As Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal DATA DA SESSÃO: 25/08/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ, 11 de agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200261