DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9096/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS MENOR PREÇO GLOBAL / LOTE ÚNICO

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento de palcos, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, grades de contenção e brinquedos infláveis, em modelo turn-key; (incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem), para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Seropédica. DATA DA SESSÃO: 26/08/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por Item

Pregão Eletrônico nº 90020/2026 - Aquisição de armas de fogo de uso institucional, destinadas ao aparelhamento da Guarda Civil Municipal de Tanguá/RJ, no dia 25 de agosto de 2026 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 11 de agosto de 2026. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1165/2026, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EPIS, GPS, DRONE), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 172.147,90 (cento e setenta dois mil, cento e quarenta e sete reais e noventa centavos). Início da sessão pública dia 02/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraiso - RO, 11 de agosto de 2026. ELIENE DA SILVA Agente de contratação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/PMAP/2026 PROCESSO: 1-1470/SEMTUR/2025.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Baungat, nº 4332, Esq. Rua Manaus, Alto Paraíso-RO.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/PMAP/2026, cujo objeto consiste na aquisição de blocos de concreto intertravado (paver), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, em execução do Convênio/Plano de Ação nº 09032023034783/2023, vinculado ao Programa nº 09032023, através do Processo Administrativo 1470/2025. DA VIGENCIA: Fica prorrogada, por mais 30 (trinta) dias corridos, a vigência do Contrato nº 013/PMAP/2026, passando a vigorar no período de 21/08/2026 a 19/09/2026.DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 061E2D87 data de circulação 12/08/2026 10 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

Extrato do Contrato Administrativo nº 194/2026 Processo Administrativo nº 18453/2026 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2) RM SERVICOS MEDICOS LTDA/ CNPJ: 26.159.899/0001-83

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação decorrente do Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2026 (Processo Administrativo nº 9992/2026/SEMSAU), para prestação de serviços médicos especializados,

conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 182/2026.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR:R$ 623.750,40 (Seiscentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Ariquemes (RO), 30 de julho de 2026. GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal De Saude

PROCESSO Nº 28641/2025/SEMED

A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 90067/2026 de 01/07/2026 (ID 4116335) e com razões remissivas ao Parecer 779 de 14/07/2026 (ID 4144555), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de consumo em atendimento as Unidades Escolares, em especial as CMEIs, pertencentes a Secretária Municipal de Educação, durante o período de 12 meses, HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90.067/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 28641/2025, em favor da empresa: A & T COMERCIAL LTDA - CNPJ - 59.755.150/0001-58, itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, valor total: R$ 264.452,00, RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ - 33.146.225/0001-00, itens: 15, 16, valor total: R$ 2.433,80, PMX COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ - 43.279.146/0001-20, item: 13, valor total: R$ 3.129,00, SO TATAMES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ - 17.920.763/0001-53, item: 17, OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 31.737.518/0001-36, item 4, valor total: R$ 50.848,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 325.302,80 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).

PROC. N.º 12244/SEMAIC/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio - SEMAIC, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final CONCORRÊNCIA ELETR. 90010/2026 de 22/07/2026 (ID 4161834) e com razões remissivas ao Parecer 851 de 04/08/2026 (ID 4192250), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a reforma da Feira Municipal no Município de Ariquemes/RO, através TRANSFERENCIA ESPECIAL: PLANO DE AÇÃO09032025075793 202542720001- JAIMEBAGATTOLI e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90.010/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 12244/2026, em favor da empresa: VRG CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 15.862.974/0001-51, item: 1, Ficando o processo homologado no valor total: R$ 965.000,00 (novencentos e sessenta e cinco mil reais).

Ariquemes-RO, 7 de agosto de 2026 ANTONIO MARCOS DE MOURA Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2026

Referente a publicação do dia 28 de julho de 2026, na seção 3, edição 140, página 204. A retificação tem como objetivo detalhar os valores referente a convênio e recurso próprio.

O valor de R$ 246.494,81 refere-se ao convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral SG - Departamento do Programa Calha Norte DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021, que engloba o Lote 01 - Item 01: Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, Recursos de Convênio com a União.

O valor de R$ 25.759,67 refere-se a recurso próprio que engloba o Lote 01 - Item 2: Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, Recursos Próprios. Totalizando um valor de R$ de 272.254,48.

• Essa retificação entra em vigor na data de sua publicação. Cerejeiras, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/PMAP/2025

PROCESSO: 1-701/SEMED/2025.LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. LOCADOR: JOSE LUIZ CASARIN, inscrito no CPF nº 437.*661-.DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 033/PMAP/2025, cujo objeto consiste na Locação de Imóvel Urbano para o funcionamento da garagem dos veículos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 701/2025.DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 22/08/2026 a 21/08/2027, sem interrupção. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4B76AE6A, data de circulação 12/08/2026. 10 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

Extrato do Contrato Administrativo nº 191/2026 Processo Administrativo nº 18661/2026 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU

2)PEREIRA E CUNHA LTDA/CNPJ: 41.603.940/0001-52

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação decorrente do Credenciamento - Chamamento Público nº 02/2026 (Processo Administrativo nº 9992/2026/SEMSAU), em favor da Pessoa Jurídica PEREIRA E CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.603.940/0001-52, para prestação de serviços médicos especializados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 182/2026. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 311.875,20 (trezentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Ariquemes (RO),27 de julho de 2026. GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal De Saude

O Município de Colorado do Oeste-RO torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20/2026, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 93341-3421.

Colorado do Oeste, 11 de agosto de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a RETOMADA do Pregão Eletrônico Nº 28/2026, Processo Administrativo 1302/2026 - SEMUSA, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Intenção de Registro de Preços Para Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, de Diversas Categorias, Incluindo Ambulâncias, Veículos Destinados Ao Transporte de Passageiros e Motocicletas, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Municipais e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) - do Município de Colorado do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 25/08/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste, 11 de agosto de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

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