DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0172/2026 - PROCESSO Nº 1157/SEMECELT/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: J. Canuto Flor Natural LTDA., CNPJ nº 84.577.139/0001-92. Objeto: Aquisição de grama esmeralda. Valor: R$ 105.495,00. Fichas: 577 e 578. Fiscalização: Portaria nº 182/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0191/2026 - PROCESSO Nº 1288/SEMSAU/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA., CNPJ nº 22.862.531/0001-26. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 7.365,00. Ficha: 521. Fiscalização: Portaria nº 194/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de julho de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0195/2026 - PROCESSO Nº 1288/SEMSAU/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 34.620.735/0001-30. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 4.191,00. Ficha: 635. Fiscalização: Portaria nº 194/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de julho de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0196/2026 - PROCESSO Nº 1288/SEMSAU/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratado: Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 61.828.536/0001-94. Objeto: Aquisição de medicamentos. Valor: R$ 13.272,50. Ficha: 635. Fiscalização: Portaria nº 194/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de julho de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0200/2026 - PROCESSO Nº 1354/SEMAGRI/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 25.000,00. Fichas: 397 e 398. Fiscalização: Portaria nº 196/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. Vigência: 06 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de julho de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201/2026 - PROCESSO Nº 1019/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: R & R Distribuidora de Eletroeletrônicos LTDA., CNPJ nº 59.565.097/0001-22. Objeto: Aquisição de material permanente. Valor: R$ 13.450,00. Ficha: 256. Fiscalização: Portaria nº 198/GP/2026. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP nº 027/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de julho de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203/2026 - PROCESSO Nº 1411/SEMAS/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: R Costa Santos LTDA., CNPJ nº 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 34.962,54. Ficha: 381. Fiscalização: Portaria nº 199/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2026: Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAD, SEMED, Gabinete, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: Mercado Diniz LTDA., CNPJ nº 61.359.615/0001-01. Valor Total: R$ 132.867,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de agosto de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - PROCESSO Nº 1172/SEMED/2026: Objeto: Contratação de empresa para disponibilização, manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão Municipal, Execução e Controle SIGEMEC, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA., CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Valor: R$ 57.852,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

PROCESSO Nº 989/2026 - SEMOSP

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 16.787/GAB.PREF/2025 de 20 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de material permanete tipo: 02 (dois) mini tratores cortador de grama, 02 (duas) carretas basculante e 01 (uma) máquina de sinalização viária, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que a sessão de abertura marcada para o dia 10/08/2026 as 10h00min (horário de Brasília-DF) no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos que o pedido de Impugnação apresentado pela empresa interessada foi devidamente encaminhado ao setor de origem para análise e possíveis correções e até a presente data não retornou a este Departamento de Licitações. Portanto a sessão ficará suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores informações através do fone: (69) 98406-4408.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global, modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de OBRA DE ENGENHARIA, de natureza: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, objeto REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO GERIVALDÃO, no Munícipio de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Processo Administrativo N° 1-9718/2023 - SEMES. Valor total estimado: R$ 10.427.533,31 (Dez milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). Data de Abertura: 27/08/2026, Horário: 09h30 (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204/2026 - PROCESSO Nº 1401/SEMAS/2026: Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratado: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA., CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões. Valor: R$ 46.428,48. Fichas: 117, 125 e 126. Fiscalização: Portaria nº 200/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0205/2026 - PROCESSO Nº 1172/SEMED/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA., CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada nos programas e projetos do MEC/FNDE, mediante a disponibilização de licença de uso do Sistema SIGEMEC. Valor: R$ 57.852,00. Ficha: 166. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026. Fiscalização: Portaria nº 201/GP/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0206/2026 - PROCESSO Nº 1443/SEMED/2026: Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Q Card Cartão LTDA., CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 240.000,00. Fichas: 562 e 277. Fiscalização: Portaria nº 202/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/SUPEL/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 44/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2026: Objeto: Registro de Preços para aquisição de madeira serrada (pranchas e quadrados), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor: W. W. de Oliveira Indústria e Comércio de Madeiras LTDA., CNPJ nº 18.089.804/0001-74. Valor Total: R$ 1.718.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de agosto de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo passeio, 7 (sete) lugares, 0 km, para atender às necessidades das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (EMULT), unidades integrantes do Departamento de Atenção Básica. Processo Administrativo N° 1-4455/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 179.300,00 (Cento e setenta e nove mil e trezentos reais). Data de Abertura: 27/08/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 10 de agosto de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Aquisição de veículo automotor novo, tipo crossover, SUV ou minivan, com capacidade mínima para 7 (sete) ocupantes destinado ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Processo Administrativo N° 1-10001/2026 - SEMASF. Valor Total Estimado: 181.455,90 (Cento e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Data de Abertura: 27/08/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 10 de agosto de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Assessora

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