DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliários para refeitório destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino de Ji-Paraná/RO, visando suprir as demandas das unidades escolares urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo conjuntos escolares para educação infantil e ensino fundamental, bem como mobiliários destinados aos refeitórios escolares. Processo Administrativo n° 1-9839/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 4.005.666,40 (Quatro milhões, e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 28/08/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo Administrativo nº 648/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos corrugados em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) e tubos corrugados metálicos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 3.493.445,83 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 13/08/2026 até as 08h30min do dia 27/08/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 27/08/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 4185/2025. Objeto: aquisição de materiais permanentes tais como: (impressora, bebedouro, projetor, cama elástica, mesa...) com recursos provenientes do Convênio nº 272/2025/PGE-SEDUC e Termo de Convênio nº 272/2025/PGE-SEDUC. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 158.852,61 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 13/08/2026 até as 08h30min do dia 28/08/2026. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 28/08/2026. (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO torna público que realizará o Chamamento Público nº 05/2026, tendo como objeto selecionar OSCs de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município e atuação compatível com agricultura familiar ou desenvolvimento rural, para celebração de parceria sem transferência de recursos financeiros e cessão de uso individual de 11 (Onze) máquinas, implementos e equipamentos rurais, Processo Administrativo: 2519/SEMINFRA/2026.

Prazo e Condições para Participação: Empresas interessadas deverão apresentar a documentação completa exigida no Edital, no prazo de até 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir do dia 13/08/2026. O edital encontra-se à disposição nos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento. Informações e Esclarecimentos: Dúvidas e pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail: [email protected]. Este credenciamento é contínuo e não excludente, permitindo o ingresso de novos interessados durante a vigência, conforme as condições previstas no Ed i t a l .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MATILDE RODRIGUES RIBEIRO DA CONCEICAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.509.817/0001-09, situada na rua Rio Madeira, nº 6191, bairro Boa Esperança, cidade Rolim de Moura/RO.-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Desinsetização, Vedação de Forro e Limpeza de Caixas de Água. -DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 130.639,25 (cento e trinta mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O custeio das despesas será efetuado utilizando os recursos das dotações orçamentárias, conforme especificado nas solicitações, conforme detalhamento a seguir: Ficha: 938 - Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Manter as Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme Pedido de Empenho n° 4206/2026, de 20 de julho de 2026. Ficha: 971 - Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme Pedido de Empenho n° 4241/2026, de 21 de julho de 2026.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.-DA DATA: 23 de julho de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ALMEIDA & ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA CNPJ Nº 19.853.528/0001-31 - Rua Alcinda Ribeiro de Souza, nº 742, Sala A, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 003/2024 - P.G.M. celebrado em 07.02.2024, referente à prestação de serviços laboratoriais para realização de exames e analises clinicas de forma complementar e continua, constante da tabela SIGTAP. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 1289/2024.-DO VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). Sendo empenhado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 960- Unidade: 021203 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme Pedido de Empenho nº 4446/2026 de 30 de julho de 2026.-DO PRAZO O prazo do presente Termo Aditivo é de 06 (seis) meses, a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 16/2026 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 003/2024 - P.G.M., celebrado em celebrado em 04.08.2026. Pimenta Bueno, 4 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito LOCAL. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual aquisição de tubos de simples e armado (encaixe macho e fêmea, encaixe ponta e bolsa) de diferentes medidas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.814.845,00 (quatorze milhões e oitocentos e quatorze mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).

Visando atender Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - SEMOSP de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 01/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected] O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

A Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.745.389/0001-84, localizada na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667 Centro, São Felipe D'Oeste RO CEP 76.977-000, torna público para conhecimento dos interessados no certame cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, a seguinte errata ao aviso de licitação publicado: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/PMSFO (Processo Administrativo n° 950/2025/SEMAF) LÊIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026/PMSFO (Processo Administrativo n° 950/2025/SEMAF) DEMAIS INFOR M AÇÕ ES PERMANECEM INALTERADAS!. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 29/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 321/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA, COMO ZUMBA, BALÉ BEM COMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE TEATRO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.677,60 Fase de disputa no dia 31/08/2026 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 11 de agosto de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante Secretaria Municipal de Planejamento e Administração SEMPLAD Processo nº1-1246/2026 Objeto REFORMA DO TELHADO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO Valor estimado de R$108.461,65 Data para cadastro de propostas 11/08/2026, a partir das 08H, finalizando às 07h59min do dia 25/08/2026 Início da Sessão Pública 25/082026, às 08h (Horário de Brasília) Local da disputa virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/ Informações Complementares no Setor de Compras e Licitações, sito na Av.Paraiso, n°2601, Setor 01, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, exceto feriado e mail [email protected]

Vale do Paraiso-RO, 10 de agosto de 2026 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superint. de Compras e Lic./Agente de Contratação

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