DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Sandolândia/TO, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 28/08/2026 Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) Modo de disputa: Aberto Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Limite para acolhimento das propostas comerciais: até às 08h29min (oito horas e vinte e nove minutos) do dia 28/08/2026. Abertura da sessão pública: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 28/08/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações: Tel.: (63) 3394-1418 - E-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO CONTRATADO: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, Inscrita no CNPJ 30.046.180/0001-03, localizada na Rua Horácio Negreiros nº 1419, setor aeroporto, Tocantinópol i s / T O. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de urbanização da entrada da cidade de São Bento do Tocantins/TO, compreendendo a execução de serviços preliminares, pavimentação, implantação de calçadas e meios-fios, serviços de paisagismo, instalação de equipamentos urbanos (bancos e lixeiras), implantação de sistema de iluminação pública com rede elétrica, postes, luminárias e demais serviços complementares, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Valor Global: R$ 554.003,42 (Quinhentos e cinquenta e quarto mil três reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses São Bento Do Tocantins/TO, 10 de agosto de 2026. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO .PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 28 de agosto de 2026. Informações e-mail [email protected], https://app.tceto.tc.br/sicap/permissao/app/index.php e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 16 de junho de 2026, o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de urbanização da entrada da cidade de São Bento do Tocantins/TO, compreendendo a execução de serviços preliminares, pavimentação, implantação de calçadas e meios-fios, serviços de paisagismo, instalação de equipamentos urbanos (bancos e lixeiras), implantação de sistema de iluminação pública com rede elétrica, postes, luminárias e demais serviços complementares, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Vencedora: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, Inscrita no CNPJ 30.046.180/0001-03, localizada na Rua Horácio Negreiros nº 1419, setor aeroporto, Tocantinópolis/TO, com o valor Global R$ 554.003,42 (Quinhentos e cinquenta e quarto mil três reais e quarenta e dois centavos).

São Bento Do Tocantins/TO, 10 de agosto de 2026. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 459/2026, do tipo menor preço global, sob o regime de execução de empreitada por preços unitários, com modo de disputa aberto e inversão de fases, nos termos do art. 17, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO JOÃO SOBRINHO, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ASSENTAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E PAISAGI S M O, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 12 de agosto de 2026 até às 08h00 do dia 26 de agosto de 2026. Abertura da sessão pública: 27 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma Banco Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO, situada na Avenida Minas Gerais, nº 237, Centro, São Valério/TO, CEP 77.390000, no horário das 07h30 às 13h00, bem como no Portal da Transparência do Município e na plataforma Banco Nacional de Compras - BNC. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (63) 3359-1433.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6704/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Wanderlândia/TO, conforme Convênio nº 986565/2025 - Transferegov.br nº 981357/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO com ABERTURA: às 08h00 do dia 28 de agosto de 2026. https://www.licitanet.com.br/, Informações: e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br.

Wanderlândia/TO, 11 de agosto de 2026. DJALMA ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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