DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O Nº 071/2025, Processo nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.581/0001- 12, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 071/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O Nº 001/2026, Processo nº 560/2025, Adesão nº 001/2026 FMS, PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001- 90, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 001/2026, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, CUJA DESTINAÇÃO E DESCRIÇÃO ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.750400, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O Nº 037/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, S C DOS REIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.618.155/0001- 80, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 037/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA S C DOS REIS LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O Nº 023/2026, Processo nº 169/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, S M ANDALEC I O PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.744.256/0001- 46, com o objeto: I N C LU S ÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 023/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA S M ANDALECIO PANIAGO EIRELI, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

Cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O certame será realizado de forma online no dia 27 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 11 de agosto de 2026. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

Cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos e de pintura, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia 27 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 022/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de drenagem urbana na Rua Sousa Aguiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal Extraordinária de Resolução de Problemáticas Pluviais. O certame será realizado de forma online no dia 31 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/000191.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Paranã/TO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como, quando necessário, vasilhames/botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. FORNECEDORES REGISTRADOS: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02 - Lote 01 - Valor Total: R$ 125.208,00. DISTRIBUIDORA DE GÁS CORREA LTDA, CNPJ nº 19.972.394/0001-78 - Lote 02 - Valor Total: R$ 6.678,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 131.886,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

Cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas aos Agentes Comunitários de Saúde de Pedro Afo n s o / T O, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. O certame será realizado de forma online no dia 02 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 11 de agosto de 2026. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

a) Retificação do Contrato 007/2026, Processo Administrativo nº 2025002900; Processo GEP 2025/050248/057600, firmada em 06/04/2026; b) Publicação: Diário Oficial da União, Nº 79, 29 de abril de 2026; pg. 308; c) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 20.314.565/0001-50; c) Onde se lê: "R$ 223.900,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos reais)"; Leia-se R$ 223.508,04 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oito reais e quatro centavos)" Porto Nacional - TO, 10/08/2026 Joana dos Reis Neres Gomes. SGESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026

O Município de Sandolândia/TO, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA - TO, compreendendo serviços de reparos mecânicos em geral, alinhamento e balanceamento, tornearia, sistema de molas, ar-condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, retífica de motores e bombas, bem como outros serviços afins necessários ao completo funcionamento dos veículos. Data da sessão: 26/08/2026 Horário: 13h30min (treze horas e trinta minutos) Modo de disputa: Aberto Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Limite para acolhimento das propostas comerciais: até às 13h29min (treze horas e vinte e nove minutos) do dia 26/08/2026. Abertura da sessão pública: às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 26/08/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações: Tel.: (63) 3394-1418 - E-mail: [email protected].

O Município de Sandolândia/TO, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE ACOMODAÇÕES EM QUARTOS INDIVIDUAIS, DUPLOS E TRIPLOS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - TO. Data da sessão: 27/08/2026 Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos) Modo de disputa: Aberto Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Limite para acolhimento das propostas comerciais: até às 08h29min (oito horas e vinte e nove minutos) do dia 27/08/2026. Abertura da sessão pública: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 27/08/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações: Tel.: (63) 3394-1418 - E-mail: [email protected].

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