DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, CNPJ nº 26.963.917/000185. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. VALOR ESTIMADO: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO/ Gestora do Fundo Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026/FMASS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, CNPJ nº 14.678.381/0001-77. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/TO, conforme especificações, quantidades, condições e preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 010/2026. VALOR: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), correspondente à aquisição de 100 unidades de recarga de GLP em botijão de 13 kg, ao valor unitário de R$ 148,00. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 e Ata de Registro de Preços nº 010/2026. Paranã/TO, 06 de agosto de 2026. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA/ Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA - ME, CNPJ nº 37.845.794/0001-02. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã / T O. VALOR: R$ 34.928,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), correspondente ao fornecimento de 236 unidades de recarga de GLP em botijão de 13 kg, ao valor unitário de R$ 148,00. VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 06 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Ata de Registro de Preços nº 010/2026 e Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026. Paranã/TO, 06 de agosto de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA/ Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 222/2026, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº: 001/2026 - FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05.

CONTRATADA: Clínica Médica Vicentini Ltda., inscrita no CNPJ nº 24.486.712/0001-20. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgias eletivas (ginecológicas e gerais) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgica, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, bem como o Processo Administrativo nº 222/2026 e o Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - FMS.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.313.445,00 (dois milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã - TO, 8 de julho de 2026. Deborah Teodoro Bessa. Gestora Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 222/2026, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº: 001/2026 - FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: EQUIPE DE MÉDICOS CIRURGIÕES DO TOCANTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.818.468/0001-44.

OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de cirurgias eletivas (ginecológicas e gerais) a serem realizadas no Hospital Municipal de Paranã/TO, incluindo consulta de avaliação pré e pós-cirúrgica, procedimento anestésico e procedimento cirúrgico, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, bem como o Processo Administrativo nº 222/2026 e o Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - FMS.

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.243.192,50 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Paranã - TO, 8 de julho de 2026. Deborah Teodoro Bessa. Gestora Municipal

O MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em bebedouros instalados nos prédios e unidades gestoras do Município de Paranã/TO, compreendendo serviços de troca de filtros, higienização e troca de peças, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR ESTIMADO: R$ 60.753,33 (sessenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). PERÍODO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: de 12/08/2026 a 17/08/2026, até às 08h00min. DATA E HORÁRIO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2026, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO: Plataforma eletrônica - www.bnc.org.br. RE T I R A DA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.parana.to.gov.br, bem como diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, situada na Praça da Bandeira, nº 246, Centro, CEP 77.360-000, Par a n ã / T O. ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES: Os esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail [email protected]. A contratação será processada na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, observando-se, ainda, o disposto no § 3º do art. 75 da referida Lei quanto à divulgação do procedimento e recebimento de propostas adicionais.

Paranã/TO, 10 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026

O Município de Paranã - TO torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como, quando necessário, vasilhames/botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Saneamento.

Empresa vencedora: Danubia Martins de Souza, inscrita no CNPJ nº 37.845.794/0001-02, vencedora do Lote 01, com o valor global de R$ 125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oito reais). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do presente certame.

O Município de Paranã - TO torna público que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como, quando necessário, vasilhames/botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de P a r a n ã / T O, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Paranã/TO. Empresa vencedora: Distribuidora de Gás Correa Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.972.394/0001-78, vencedora do Lote 02, com o valor global de R$ 6.678,00 (seis mil, seiscentos e setenta e oito reais).

Paranã - TO, 13 de julho de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 009/2026, Processo nº 004/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.723.018/0001- 85, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 009/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA DESENTUPIDORA LIMPA FOSSA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 021/2026, Processo nº 164/2026, Dispensa Eletrônica nº 001/2026 PM, FGS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.988.022/0001-47, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 021/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA FGS COMERCIAL LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O nº. 042/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, MVL CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.510.737/0001-49, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 042/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA MVL CLÍNICA LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa -

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O Nº 065/2025, Processo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 065/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O Nº 032/2026, Processo nº 108/2026, Credenciamento nº 001/2026, NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.376.609/0001- 02, com o objeto: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 032/2026, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO E A EMPRESA NIELSSEN PEREIRA DE ALMEIDA, VISANDO ADEQUAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA CONTRATUAL, estando com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.724923, em razão do recebimento de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 06 de agosto de 2026 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.

277

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200277