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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/08/2026 · pág. 17

DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 11 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.760 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Referência Processo nº 01.01.011101.009726 / 2026 - 96 - SIGED.

Secretaria de Estado da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ALINE DA SILVA LIMA , Assessor III -(Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28 a 31 de julho de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009558 / 2026 - 39 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOÃO FELIPE DE FREITAS SILVA , Assessor IV - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 28 a 31 de julho de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009555 / 2026 - 03 SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÁRCIA ROBERTA LIMA BEZERRA , Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28 a 31 de julho de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009556 / 2026 - 40 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28 a 31 de julho de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009557 / 2026 - 94 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CUNHA PIMENTEL , Secretária Executiva - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 29 e 30 de julho de 2026) - Acompanhar a execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009673 / 2026 - 03 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 29 e 30 de julho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009671 / 2026 - 14 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS , Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/ Manaus-AM - 29 e 30 de julho de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009670 / 2026 - 70 - SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDUARDO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO , Assessor II - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 31 de julho a 02 de agosto de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Autazes-AM.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 31 de julho a 02 de agosto de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009727 / 2026 - 30 - SIGED.

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SILVIA SIANE SERFATY SILVA , Assessor II - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 31 de julho a 02 de agosto de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no município de Autazes-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009725 / 2026 - 41 - SIGED. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 283150

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público , publicado no Diário Oficial do dia 20 / 07 / 2026 - Poder Executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PAULA LORENA SILVA DE SOUZA , Assessor II (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 16 a 18 de julho de 2026) - Acompanhar a execução do Projeto Inclusão Sem Fronteiras, que tem como finalidade ampliar o acesso das pessoas com deficiência (PCD) e suas famílias aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009043 / 2026 - 39 - SIGED. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 283153

PORTARIA Nº 020/2026 - GS/SEGOV

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 52.480 de 16 de setembro de 2025 e prorrogado pelo Decreto nº 53.805, de 17 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo - SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo.

RESOLVE:

I - DISPENSAR , a contar de 1 ° de agosto de 2026 , da composição do Grupo de Trabalho, os seguintes membros:

1 - APOIO TÉCNICO - OPERACIONAL

2 - APOIO TÉCNICO - ESPECÍFICO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO