DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026

3.1 LARISSA COSTA DOS ANJOS

II - INCLUIR , a contar de 1 ° de agosto de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho, os seguintes membros:

1.1 MARA DA SILVA PERSILVA

2.1 LUCIANA DA MOTA CASTELO CLEMENTE

2.2 MARA CRISTINA BATISTA DO NASCIMENTO

2.3 MARIA ROZARIA VENANCIO

3 - APOIO TÉCNICO

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, dezoito dias de férias da Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS , matrícula nº 152.897-1 B, referente ao 2º período do exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

3.1 MIZAEL VITOR VALE REIS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Governo

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283125

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

DATA DA ASSINATURA : 11/08/2026.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Uplexis Tecnologia Ltda. OBJETO Prorrogação do Termo de Contrato original que trata da prestação de serviços de pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações referentes a entidades - pessoas físicas, jurídicas ou entidades de outra natureza - designadas pela PGE, através de pesquisas automáticas em websites que disponibilizam conteúdo público e/ou privado na Web, utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de dados, e atualização do valor da assinatura.

VALOR MENSAL ESTIMADO : R$4.215,95

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 12/08/2026 a 11/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011; Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa nº 33904016, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE , em 10/08/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000282, no valor de R$2.670,10. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283154

CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico nº 344742/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

I - CONSIDERAR CONCEDIDO nos termos do artigo 65, I, da Lei n.º 1.762/86, ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo e Arquivo, matricula nº 001.289-0 C, 90 dias de licença médica, no período de 25/05/2026 a 22/08/2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO matrícula nº 159.132-0 F, enquanto perdurar o afastamento do respectivo titular.

CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS , matrícula nº 152.897-1 B, referente ao 1º período do exercício de 2019, no período de 03.08 a 06.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283180

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283184

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias do Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283187

Controladoria-Geral do Estado - CGE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 076 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO

ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por

Protocolo 283122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO