DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026 3
necessidade de serviço; faltas justificadas por atestado médico e Licença especial conforme períodos abaixo especificados;
| FÉRIAS |
|||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR | MATRÍCULA | DIAS EXERCÍCIO |
PERÍODO |
| Aline de Alencar C. Figueiredo |
257.403-9 B | 10 2024/2025 |
25/06 a 09/07/2026 |
| Ana Paula de Freitas Lopes |
243.816-0 D | 15 2023/2024 |
25/06 a 09/07/2026 |
| Cassia de O. D. Girão Silva |
198.305-9 D | 10 2023 |
22/06 a 01/07/2026 |
| Clayton Teixeira da Silva |
273.996-8 A | 30 2026 |
01/06 a 30/06/2026 |
| Eneias Pereira Nascimento |
244.608-1 A | 20 2024/2025 |
15/06 a 04/07/2026 |
| Fernanda de Castro e C. Silva |
265.672-8 B | 20 2026 |
18/06 a 07/07/2026 |
| Iane Vitoria Duarte da Costa |
255.722-3 B | 15 2025 |
15/06 a 29/06/2026 |
| Klyssia Alves da Silva Moura |
254.771-6 C | 30 2024 |
25/06 a 24/07/2026 |
| Patrick Peres Alves Marques |
270.222-3 A | 20 2025 |
22/06 a 11/07/2026 |
| Ricardo dos Santos Pontes |
102.178-8 E | 15 2024 |
15/06 a 29/06/2026 |
| Thalyta Hamariah Duarte de Lima |
265.670-1 B | 10 2026 |
16/06 a 25/06/2026 |
| William James R. |
228.198-8 C | 15 2024 |
29/06 a |
| de Oliveira | 13/07/2026 | ||
| FÉRIAS TR | ANSFERIDAS NECESSI |
PARA OUTRA OPORTUNIDA DADE DE SERVIÇO |
DE POR |
| SERVI | DOR | MATRÍCULA DIAS |
MÊS/2026 |
| AniellyRocha de A | raújo | 255.201-9 C 30 |
Junho |
| Enza Rafaela Rodr | igues P. Aquino | 244.026-1 C 30 |
Junho |
| Lícia da Silva Barn | abé Santana | 247.933-8 B 30 |
Junho |
| Marcela Melo Pere | ira Fernandes | 244.025-3 B 30 |
Junho |
| Paula Silva de Oliv | eira | 170.913-5 D 30 |
Junho |
| Thalyta Hamariah | Duarte de Lima | 265.670-1 B 20 |
Junho |
| FAL | TAS JUSTIFICA | DAS POR ATESTADO MÉDIC | O |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO DIAS |
MÊS/2026 |
| Elem do Socorro M. de Azevedo |
166.160-4 E | 17/06 a 19/06/2026 03 |
Junho |
| Kelly Cristina de | 257.412-8 B | 08 e 15/06/2026 02 |
Junho |
| S. Albuquerque | |||
| LICE | NÇA ESPECIAL | ||
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERIODO DIAS |
QUINQUENIO |
| Ricardo dos Santos Pontes |
102.178-8 E | 06/07 a 04/08/2026 30 |
2016 a 2021 |
II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2026.
emitida em 28/07/2026, no valor de R$ 505,83 (quinhentos e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 0037/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000582/2026-32-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de agosto de 2026.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 283158
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM
PORTARIA Nº 068/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme períodos especificados: FÉRIAS
1-Nome: Klinger Pinheiro Silva Matrícula: 249.536-8D Período: 03.08.26 a 07.10.26
66 (sessenta e seis) dias Exercícios: 2022, 2023, 2024 e 2025.
2-Nome: Leyla Vieira Marinho Matrícula: 258.039-0A Período: 10.08.26 a 04.09.26
26 (vinte e seis) dias Exercício: 2024/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 283182
PORTARIA Nº 069/2026-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado Licença Paternidade conforme período especificado:
LICENÇA PATERNIDADE:1-Nome do Servidor: Robson Esley da Silva Farias Matrícula: 277.928-5A Período: 06 a 20.08.26 15 (quinze) dias DNV: 30-98682241-0
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 283186
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 283160 EXTRATOESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS EIRELI , CNPJ 09.156.679/0001-87, representada pelo Sr. JONAS UCHOA SALUSTIANO JUNIOR. OBJETO: (i) prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses; (ii) reajuste o valor contratual em aproximadamente 4,65%; (iii) inclusão de cláusula disciplinando o índice e a periodicidade dos reajustes. VALOR GLOBAL: R$ 6.070,00 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903919; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000235,
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL N.º 006/2026-SEADPROCESSO Nº 01.01.013101.000693/2026-44-SIGED. ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 04/08/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FCBMAM. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Avenida Codajás, s/nº, Bairro Petrópolis, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO