DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026

Patrimônio - AJURI, sob o número 880001676 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FCBMAM.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de agosto de 2026.

será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023065/2026-04.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283178

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses , contados de 28.09.2026 até 28.09.2027 , visando assegurar a continuidade da execução do objeto pactuado, conforme solicitação do Instituto Tupã Kaiowá, formalizada por meio do Ofício nº 12/2026, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 002918 - SISCONV / SEFAZ , o Parecer Técnico nº 0020/2026-DEPPE e o Parecer nº 3.656/2026-ASSJUR, que integram o presente ajuste para todos os fins. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027322/2026-87.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses , contados de 08.08.2026 até 08.08.2027 , visando assegurar a continuidade da execução do objeto pactuado, conforme solicitação do Instituto Tupã Kaiowá, formalizada por meio do Ofício nº 11/2026, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 003065 - SISCONV / SEFAZ , o Parecer Técnico nº 0019/2026-DEPPE e o Parecer nº 3.605/2026-ASSJUR, que integram o presente ajuste para todos os fins. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027321/2026-32.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283176

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição do seguinte material: (ID - 150309) Cadeira Escolar (40.759 unid.) para atender as unidades escolares da capital e interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 044/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.162/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 719 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10.02.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 10, Ata de Registro de Preços n ° . 0062 / 2026 - 1 , publicado no DOE em 23.02.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 12. VALOR: R$ 14.999.312 , 00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e doze reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 10.08.2026 e encerramento em 10.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 30.07.2026 a NE n°. 0005552 no valor de R$ 124.752 , 00 (Cento e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e dois reais). O valor de R$ 14.874.560 , 00 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) correspondente ao restante da contratação

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição - do seguinte material: (ID 150299) Conjunto Escolar, formado por cadeira e mesa (20.000 unid.) para atender as unidades escolares da capital e interior pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 046/2026-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.004/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 719 / 2025 - CSC , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10.02.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 10, Ata de Registro de Preços n ° . 0062 / 2026 - 1 , publicado no DOE em 23.02.2026, Poder Executivo, Seção II, pág. 12. VALOR: R$ 14.960.000 , 00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo doze (12) meses , com início na data de 10.08.2026 e encerramento em 10.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza de Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.000 , tendo sido emitidas em 30.07.2026 a NE n°. 0005551 no valor de R$ 124.168 , 00 (Cento e vinte e quatro mil e cento e sessenta e oito reais). O valor de R$ 14.835.832 , 00 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023701/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283179

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviço de, aproximadamente, 17,20 %, para dar continuidade a construção da cobertura do espaço esportivo da Escola Estadual Agnello Bittencourt, localizada na Rua do Campo, nº 290, bairro Santo Agostinho, na cidade de Manaus, em atendimento ao Memo. n.º 394/2024-GEPOS/ SEDUC, Pré-Aditivo cadastrado no e-Obras, Projeto Básico, Parecer n.º 1.814/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 39.103 , 27 (trinta e nove mil, cento e três reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011 ; Natureza da Despesa: 44905102 , tendo sido emitida em 15.07.2026 a Nota de Empenho n.º 0004862 no valor de R$ 39.103 , 27 (trinta e nove mil, cento e três reais e vinte e sete centavos).

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 283183

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

Data: 29.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 12/2024 para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em elevadores e plataformas de acessibilidade, com fornecimento de peças e insumos. O valor global do contrato será de R$ 99.441,60 (noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2223.0011, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO