DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026 9

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada de 21/07/2026, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043101.000294/2026-44-SIGED/ SEDURB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 008/2026, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa para construção do sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado PROJETO ÁGUA BOA - instalados em comunidades rurais no Município de Tabatinga/AM”;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa AF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.477.679/0001-53, no valor de R$ 772.881,81 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 283147

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada de 21/07/2026, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043101.000318/2026-65-SIGED/ SEDURB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 012/2026, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa para construção do sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado PROJETO ÁGUA BOA - instalados em comunidades rurais nos municípios de Carauari/AM, Tapauá/AM e São Paulo de Olivença/AM”;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa RENZO CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.924.161/0001-77, no valor de R$ 740.667,08 (setecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oito centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 283152

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2025-SEDURB, por mais 12 (doze) meses, contados de 06/08/2026 a 06/08/2027, conforme Termo de Referência nº 010/2026-SEPLAN/UGPE/SEDURB, Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos constantes do Processo. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/08/2027. VALOR: R$ 4.000.544,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101, PT: 15.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 44905116, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0500097, em 06/08/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.0 1.043101.000832/2026-09-SEDURB e Parecer Jurídico 093/2026-JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 283140

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 011/2026, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa para construção do sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado PROJETO ÁGUA BOA - instalados em comunidades rurais nos municípios de Anamã/AM, Careiro da Várzea/AM, Manaus/AM e Maraã/AM”;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa AF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.477.679/0001-53, no valor de R$ 1.010.431,36 (um milhão, dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 283149

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada de 21/07/2026, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043101.000319/2026-00-SIGED/ SEDURB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do Contrato nº 007/2025-SEDURB, no montante de R$ 875.805,06 (oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos), passando o valor global do ajuste de R$ 3.503.220,25 (três milhões, quinhentos e três mil, duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) para R$ 4.379.025,31 (quatro milhões, trezentos e setenta e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e um centavos) e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 08/08/2026 até 08/08/2027, medida vinculada à necessidade de absorção da parcela quantitativa ora acrescida, conforme Termo de Referência nº 007/2026-SEPLAN/UGPE/SEDURB e demais documentos constantes dos autos. VALOR: R$ 875.805,06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43701, PT: 16.512.3300.1547.0011, Fonte: 2.754.2712.7049.0000, ND: 44903999, tendo sido emitida em 06/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000098, no valor de R$ 377.758,45 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000630/2026-59-SEDURB e Parecer Jurídico nº 086/2026-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 7 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 283142

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO