DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n°001/2024 - SEJUSC, que trata do Projeto de Efetivação e Apoio à Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - Envelhe “Ser” 60+, por mais 3 (três) meses, a contar de 08/08/2026, conforme o Plano de Trabalho integrante do processo; Vigência: 03 (três) meses; Valor Global: As despesas com a execução do aditivo correrão a conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 07/08/2026; Processo Administrativo: 009543/2026-24; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021; Manaus, 11 de agosto de 2026.

I - EXCLUIR a servidora LUCILENE DOS SANTOS NUNES - Matrícula nº: 024.766-9G;

II - INCLUIR o servidor GLAUBER FABRÍCIO LIMA MENDES - Matrícula nº: 278.683-4A; como Membro da Comissão de Ética/SEPROR;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 283188

Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 283138

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 01/09 a 05/09/2026. Destino: Manaquiri e Careiro. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para feirão da Sepror. 2. Ailson Gualberto Vieira - Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 01/09 a 04/09/2026. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Apoio logístico no evento direcionado aos agricultores familiares que se dedicam ao cultivo do café. 3. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 02/09 a 06/09/2026. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logística no projeto-piloto do sistema de produção integrada para transição agroecológico. 4. Gabriela Ferreira Batista. Cargo: Colaborador. Período: 30/08 a 10/09/2026. Destino: Humaitá. Objetivo: Apoio técnico e treinamento para capacitações em boas práticas agrícolas, como plantio de café, cacau, pimenta do reino e mandioca. 5. Robson Araújo Cavalcante. Cargo: Colaborador. Período: 01/09 a 04/09/2026. Destino: Presidente Figueiredo, Itacoatiara e Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para entrega de materiais e implementos agrícolas. 6. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 19/08 a 21/08/2026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais. - Período: 31/08 a 02/09/2026. Destino: Novo Airão e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Rafaela Buarque de Farias , Matrícula nº: 278.326-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a Portaria N° 146/2023-GAB/SEPROR, de 04 de outubro de 2023, que aprovou o Código de Conduta e Ética e instituiu a Comissão de Ética da SEPROR/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento dos servidores abaixo e com o escopo de dar andamento às atividades da Comissão;

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 . PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS. OBJETO : 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 04/2025, por igual período e valor, para continuidade na prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial do Estado - Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desposto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001385 / 2026 - 34 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 198.084,00 (cento e noventa e oito mil oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2026 a 20/08/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33913929; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2026NE0000185, no valor de R$ 5.502,33 (cinco mil quinhentos e dois reais e trinta e três centavos), emitida em 03/08/2026.

Manaus, 04 de agosto de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 283120

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada de 21/07/2026, conforme Processo Administrativo nº 01 .01.043101.000295/2026-99-SIGED/SEDURB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa para construção do sistema simplificado alternativo de coleta e tratamento de água - denominado PROJETO ÁGUA BOA - instalados em comunidades rurais nos Municípios de Nhamundá/AM e Parintins/AM”;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa AF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.477.679/0001-53, no valor de R$ 609.705,50 (seiscentos e nove mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Manaus, 11 de agosto de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 283145

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO