DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026 7

Período: 06/08/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para Fiscalização na Obra do CT.0039/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 616/2026. Período: 28/08/2026 e PCDP 618/2026. Período: 19/08/2026 e PCDP 619/2026. Período: 12/08/2026. PCDP 620/2026. Período: 21/08/2026 e PCDP 621/2026. Período: 14/08/2026 e PCDP 623/2026. Período: 06/08/2026 e PCDP 633/2026. Período: 26/08/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.010/2026-SEINFRA - Fornecimento e instalação de pórticos e semipórticos metálicos de sinalização ao longo da Rodovia AM-010, abrangendo os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara/AM e execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal nos trechos compreendidos entre o Km 223 e o Km 225 e entre o Km 253 e o Km 263, ambos situados no município de Itacoatiara/AM. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 625/2026 - Destino: Tefé/Alvarães/AM. Período: 31/08 a 04/09/2026. Objetivo: Visita a Obra do CV.004/2022-SEINFRA, referente a Prestação de Contas no município de Alvarães/AM. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 624/2026 - Destino: Tefé/Japurá/ AM. Período: 31/08 a 04/09/2026. Objetivo: Proceder inspeção técnica para averiguação dos serviços da 4ª e última parcela referente ao Termo de Convênio nº031/202-SEINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Japurá/AM, conforme Processo de Tomada de Contas Especial. DANIELLE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 609/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 20 a 21/08/2026. Objetivo: Coordenar a equipe que irá indicar as áreas que serão implantadas as Compensações Ambientais da Obra do Contrato nº057/2022-SEINFRA, em atendimento as condicionantes das Licenças Ambientais e Afugentamento de Fauna. CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor I. PCDP 612/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 20 a 21/08/2026. Objetivo: Prestar apoio na identificação das áreas propícias para implantação de passagens de Fauna, Redutores de Velocidade e Placas; atendendo as exigências das Licenças Ambientais da Obra do Convênio Nº 057/2022-SEINFRA. MAYARA FONSECA BARBOSA - Assessor II. PCDP 622/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 20 a 21/08/2026. Objetivo: Indicar as áreas que serão implantadas as compensações ambientais da Obra do Contrato Nº057/2022-SEINFRA, em atendimento as condicionantes da Licenças de Monitoramento e Afugentamento de Fauna. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 626/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/08/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 628/2026 - Destino: Silves/AM. Período: 18 a 20/08/2026. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.014/2023-SEINFRA.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 003/2026-FERF/SEСТ; Data da Assinatura: 07/08/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa WL Sistema Amazonense de Turismo LTDA; CNPJ: 84.444.637/0001-67; Objeto : O Presente Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Emilio Moreira, 470, Praça 14, CEP 69.020-245, Manaus-AM, para abrigar as instalações da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios; Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2026 até 07/08/2027. Valor Global: R$ 1.126.988,40 (um milhão cento e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: UG: 019702; Programa de Trabalho: 21127330022290001; Natureza da Despesa: 33903910, tendo sido pela contratante a Nota de Empenho nº 2026NE0000383, em 07/08/2026, no valor de R$ 93.915,70 (noventa e três mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos). Processo Administrativo: 01.01.019101.001429/2026-04; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021; Parecer Jurídico nº 320/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 07 de agosto de 2026.

ESPÉCIE : 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023 ; Data da Assinatura: 07/08/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa KAELE LTDA; CNPJ: 04.819.323/0001-62; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 125.860,08 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos) do Contrato nº 006/2023, em decorrência da exclusão de 03 (três) veículos da frota atualmente contratada.; Valor Global: R$ 752.753,32 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). ; Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: UG: 019702; Programa de trabalho: 21127330022290001; Fonte: 1.759.2010; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitido pela contratada a Nota de Empenho 2026NE0000384, em 07/08/2026, no valor de R$ 42.641,12 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos).; Processo Administrativo: 01.01.019101.003660/2026-32. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico nº 963/2026 - ASJUR.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 283164

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 004/2026-FERF/SEСТ; Data da Assinatura: 07/08/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e a empresa ODM Locação de Veículos LTDA; CNPJ: 63.735.047/0001-13; Objeto : Por força deste Contrato, a contratada obriga-se a prestar à contratante os serviços de locação de 4 (quatro) veículos PICK-UP; Vigência : 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2026 até 07/08/2027. Valor Global: R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Fonte do Recurso: 1.759.201; Natureza da Despesa: 33903308, tendo a contratante emitido em 07/08/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000385, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); Processo Administrativo: 01.01.019101.003697/2026-60. FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021; Parecer Jurídico nº 1.016/2026 - ASJUR.

Manaus/AM, 07 de agosto de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 283157

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A ; Objeto: Alteração da titularidade/ denominação da CONTRATADA, passando a constar como responsável pela execução contratual a ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A, sucessora da AMAZONAS ENERGA S.A, bem como a readequação da relação das unidades consumidoras de energia elétrica de baixa tensão abrangidas pelo Contrato n°013/2024 - SEJUSC, mediante inclusão e exclusão de unidades consumidoras, conforme Termo de Referência integrante do processo; Valor Global: As despesas com a execução do aditivo correrão a conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 03/08/2026; Processo Administrativo: 004130/2026-53; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 283133

Protocolo 283162

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO