DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026

equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca do Santarém/PA para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administra286666/> ção Penitenciária, em exercício Protocolo 283156

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005118/2026-73, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA e EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. Trecho : Manaus (AM) - Porto Velho (RO) - Manaus (AM). Período : 21/09 a 23/09/2026. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da comarca de Porto Velho/RO para a comarca de Manaus/AM.

deomonitoramento da unidade prisional de Tefé, visando ao fortalecimento da segurança institucional da unidade.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 283168

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.006962/2026-11, RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: MARDENSON GOMES RIBEIRO e ANTONIO CARLOS SEIXAS DA SILVA. Trecho : Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) - Urucurituba (AM) - Itacoatiara (AM) - Manaus (AM). Período: 17 a 19/08/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de apenado para participação de Tribunal do Júri na comarca de Urucurituba/ AM com retorno para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administra286671/> ção Penitenciária, em exercício Protocolo 283161

Secretário de Estado de Administra286679/> ção Penitenciária, em exercício Protocolo 283169

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.006804/2026-61, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos COLABORADORES PMAM: LUCAS DE MATOS ARAÚJO, VANDRISSON SILVA AMORIM, LUIS RICARDO SOUZA DA ROCHA e MÁRCIO GOMES DA SILVA. Trecho: Tefé (AM) - Manaus (AM) - Tefé (AM). Período: 03 a 05/08/2026, Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administra286673/> ção Penitenciária, em exercício Protocolo 283163

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005462 / 2026 - 62 , RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: SIDNEY SOUZA DOS SANTOS e EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 31 a 02/09/2026, Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Brasília/DF para a comarca de Manaus/AM.

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 29 de julho de 2026, Seção I, Diário Oficial edição de 29/07/2026 - Poder Executivo.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

N. NOME CARGO/SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 01 SANDRA FERNANDES ASSESSOR III, AD-3 13 16/07/2026 GOES

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 03 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 283165

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005192/2026-90, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: RAIMUNDO DOS SANTOS e EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 10 a 12/08/2026, Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Parintins/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício

Protocolo 283167

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.006800/2026-83, RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: OCLEODO DOS SANTOS TORRES e WILKENS CARLEM D’ALMEIDA BEZERRA TORRES. Trecho : Manaus (AM) - Tefé (AM) - Manaus (AM). Período : 03/08 a 13/08/2026. Objetivo : Realizar instalação, configuração e validação do sistema de vi-

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 283103

LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 606/2026. Período: 31/07/2026 e PCDP 617/2026. Período: 05/08/2026. - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Acompanhar visita na Obra de Pavimentação dos Ramais Acajatuba e Terra Preta. PCDP 615/2026 - Destino: Autazes/ AM. Período: 04/08/2026. Objetivo: Acompanhar serviços executados na obra de recuperação e manutenção da Rodovia AM-254. PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 610/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/08/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e Proceder Fiscalização na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 611/2026 - Destino: Careiro e Autazes/AM. Período: 07/08/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para verificar as condições da Jazida no Km 21 localizados na Rodovia AM-254, localizada nos municípios de Autazes e Careiro/AM. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 613/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 04/08/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para Fiscalização na Obra do CT.0021/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 614/2026 - Destino: Iranduba/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO