DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026 11

legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

de Preços nº 029/2025-1 e-Compras, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ASSINATURA: 31 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026 a 01/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.139.200,00 (três milhões, cento e noventa e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0269/2026-2 ; oriunda do PE 182 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001325/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 276.300,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0293/2025-1 ; oriunda do PE 446 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004439/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0293/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 117742, 118307, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0293/2025-2 ; oriunda do PE 446 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004439/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0293/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 146464, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0293/2025-3 ; oriunda do PE 446 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004439/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0293/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 118306, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/09/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Ordenador de Despesa

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CAP PM Mateus Seabra Da Silva, Matrícula: 170.058-8 A, BG 120 de 07Jul.26. 3º SGT PM Marcelo Carvalho Abreu, 200.285-0 A, BG 121 de 08Jul.26. SD PM Wagner Filipe Da Silva Gomes Araujo, Matrícula: 274.388-4 A, BG 124 de 13Jul.26. SD PM Gabriel Aguiar De Souza, Matrícula: 275.767-2 A, BG de 124 de 13Jul.26. 2º TEN PM Orlando Falcao Dos Santos, Matrícula: 156.191-0 B, BG 126 de 15Jul.26. 3º SGT PM Graziela Batista Da Silva, Matrícula: 204.695-4 A, BG 126 de 15Jul.26. CB PM Junho Castro De Freitas, Matrícula: 217.909-1 A, BG 126 de 15Jul.26. CB PM Mirlena Campinas De Castro, Matrícula: 228.639-4 A BG de 130 21Jul.26. CB PM Kleber Lemos De Lira, Matrícula: 218.178-9 A, BG 133 de 27Jul.26. CAP PM Junior Siqueira Da Silva, Matrícula: 161.293-0 A, BG 140 de 04Ago.26. CAP PM Junior Siqueira Da Silva, Matrícula: 161.293-0 A, BG 143 de 07Ago.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: 3º SGT PM Geisiane Cordeiro Dias, Matrícula: 202.415-2 B, BG 109 de 17Jun.26. SD PM Thalita Valentina Da Silva Castro, Matrícula: 274.742-1 A, BG 121 de 08Jul.26. 3º SGT PM Diego De Franco Guedes, Matrícula: 222.428-3 A, BG 125 de 14Jul.26. CB PM Ricardo Maia Lima, Matrícula: 216.195-8 A, BG 125 de 14Jul.26. 3º SGT PM Diego Borges Ferreira, Matrícula: 200.421-6 A, BG 132 de 23Jul.26. 3º SGT PM Diego Borges Ferreira, Matrícula: 200.421-6 A, BG 134 de 28Jul.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas286683/> , em exercício Protocolo 283173

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes policiais militares por terem sidos transferidos para o interior do Estado por necessidade de serviço: ASP.OF.PM Messias Nobre Da Mata, Mat. 267.087-9 A, BG 054 de 24 de março de 2026. ASP. OF.PM Vinicius Camporezi Dias, Mat. 268.421-7 A, BG 054 de 24 de março de 2026. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto 2026.

Protocolo 283144

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 283174

PARTÍCIPES: PMAM e ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 09.262.747/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa em serviço de Locação de Viatura Policial Descaracterizada, tipo PICK-UP, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por meio de adesão à Ata de Registro

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO