DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026

constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 148, de 14 de AGOSTO de 2026. RESOLVE: I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de AGOSTO de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 283175

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/ PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de JULHO para percepção no mês de AGOSTO/26, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 144, de 10 de AGO/26. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 283177

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

DESIGNA os membros do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme a Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei nº 7.752, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do FEPDEC; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC: I. CEL QOBM Mauro Marcelo Lima Freire - Secretário de Estado - Presidente; II. CEL QOBM Clóvis Araújo Pinto Júnior - Secretário Executivo - Membro Nato; III. CEL QOBM Erick de Melo Barbosa - Secretário Executivo Adjunto de Operações - Membro Nato; IV. Jean Clisley Feitosa e Silva TC QOBM - Secretário Executivo Adjunto Técnico - Membro Nato; V. André Santos de Souza 1º TEN QAOBM - Secretário Executivo Adjunto de Administração - Membro Nato; VI. Charlis Barroso da Rocha CAP QOABM - Chefe do Centro de Monitoramento e Alerta - Membro; VII. Rodolpho Carepa Alves da Costa CAP QOABM - Chefe do Departamento de Logística - Membro; VIII. Jordana Pereira Gonzaga 1º TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Ensino - Membro; IX. Fabiano Barbosa Vieira 1º TEN QCOBM - Gerência das Regionais - Membro; X. Valdomiro Farias da Silva Junior 1º TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Planejamento - Membro; XI. Eduardo Hayek Ribeiro 2° TEN QOBM - Chefe do Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte - Membro; Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 041/2026 - Gabinete do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, em razão da alteração da composição do Conselho de Administração. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Jenifer dos Santos Costa; Cargo : Chefe de Departamento AD-1; Nome : Glaucio Aguiar Bessa; Cargo : Assessor I AD-1; Nome : Ítalo Alexandre Assenco Viana; Cargo : Assessor I AD-1; Nome : Rebeca Maciel Neves; Cargo : Gerente - AD-2; Nome : Alexandre Henrique da Silva Matos; Cargo : Gerente-AD2; Nome : Rosilene da Mota Santino; Cargo : Gerente - AD2; Nome : Elizon Viriato Pacheco; Cargo : Colaborador; Destino e Período ; Manacapuru; 10 a 12/08/2026; Careiro da Várzea; 19 a 21/08/2026; Autazes; 24 a 27/08/2026; Nome : Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo : Assessor I AD-1; Nome : Luciana da Silva Tavares; Cargo : Assessor I AD-1; Nome : Taison Moraes da Cruz; Cargo : Assessor I AD-1; Nome : Vitor Hugo Verçosa e Silva; Cargo : Chefe de Gabinete AD-1; Nome : Fabianny de Souza Alencar; Cargo : Assessor I AD-1; Nome : Larissa Guimarães Lima; Cargo : Gerente AD-2; Destino e Período: Silves; 24 a 27/08/2026; Presidente Figueiredo; 19 a 21/08/2026; Itacoatiara; 10 a 12/08/2026; Objetivo : Realizar atividades preparatórias de natureza administrativa e logística para viabilizar a execução das ações itinerantes de castração e vacinação animal por meio do Castramóvel, incluindo levantamento de dados, identificação de locais adequados para atendimento e planejamento operacional das atividades, visando garantir organização, eficiência e adequada prestação dos serviços veterinários. Nome : Talia Ciarlin; Nome : Isabely Oliveira da Silva; Nome : Luis Antonio do Nascimento Neves; Nome : Lauro Vaz Neto; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Nome : Talita Pereira Bentes; Cargo : Colaboradores; Nome : José Pacheco Vidal Pessoa; Cargo : Assessor II-AD2; Nome : Jessica Vitoria da Silva Oliveira; Cargo : Assessor III- AD3; Nome : Cristian Melo de Araújo; Cargo : Assessor II- AD2; Nome : José Ribamar Andrade da Costa; Assessor III- AD3; Destino e Período : Novo Airão; 10 a 14/08/2026; Objetivo : Deslocamento ao município de Novo Airão/AM, incluindo o atendimento da Comunidade Mambeca, para acompanhamento técnico, administrativo e operacional dos animais que serão atendidos na ação do Castramóvel, garantindo a qualidade e efetividade dos serviços executados. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Protocolo 283171

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E:I - ATRIBUIR, a contar de 1º de Julho de 2026, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, ao servidor ROMULO JOSÉ DE PAULA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do IPEM/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 283105

Protocolo 283124

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO