DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026 13

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.001669/2026-71-CETAM;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 29/04/2009 a 27/04/2014 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa170#13#286680/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 283170

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores listados abaixo: 1. Nome, cargo, destino e período: Polyana Encarnação dos Santos, designer gráfico, Parintins/Am, no período de 21/06/26 ao 29/06/26,

1. Nome, cargo, destino e período: Francy Melry Oliveira Carvalho, Assessor I, Parintins/Am, no período de 21/06/26 ao 29/06/26.

2. Nome, cargo, destino e período: Vitor Gomes Afonso, Assessor I, Parintins/ Am, no período de 21/06/26 ao 29/06/26.

3. Nome, cargo, destino e período: Paula Jéssica Pessoa Chaves, Fotógrafa, Parintins/Am, no período de 22/06/26 ao 29/06/26.

4. Nome, cargo, destino e período: Raqueline Quintela Barbosa Arroyo, Jornalista, Parintins/Am, no período de 22/06/26 ao 29/06/26.

5. Nome, cargo, destino e período: Aldemarle da Silva Cordovil, Assessor, Parintins/Am, no período de 22/06/26 ao 29/06/26.

6. Nome, cargo, destino e período: João Luiz Benaion Dumont, Subcoordenador Setorial, Parintins/Am, no período de 23/06/26 ao 28/06/26. 8. Nome, cargo, destino e período: Viviane Alves da Silva Dutra, Subcoordenadora Setorial, Parintins/Am, no período de 23/06/26 ao 29/06/26.

7. Nome, cargo, destino e período: Otacílio dos Santos Cardoso Junior, Subcoordenador Setorial, Parintins/Am, no período de 23/06/26 ao 30/06/26. 10. Nome, cargo, destino e período: Nayara Maria Souza da Silva, Assessor, Parintins/Am, no período de 23/06/26 ao 29/06/26.

Objetivo das viagens: Apoiar tecnicamente a solenidade de inauguração do Centro de Reservação e Distribuição e acompanhamento da divulgação institucional do PROSAI.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#283121#13#286631/>

Protocolo 283121

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 44.593, de 23 de setembro de 2021, e CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 45.104, de 10 de janeiro de 2022, que criou o Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar e promover, tecnicamente, as ações prioritárias essenciais para dar celeridade na implementação dos programas ou

projetos especiais, na capital e nos municípios do interior, definidos a partir de demanda discricionária do Governador do Estado; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria n. 0018/2022-GCE/UGPE, publicada em 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho definido em ato próprio do Titular da Unidade Gestora de Projetos Especiais. RESOLVE: I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho servidor definido na Portaria n. 093/2024-UGPE, que consta o nome da servidora: Maria Nairlane de Souza Moraes , com a função de Membro, por João Luiz Benaion Dumont com a mesma função, II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01 de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE. Em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#283194#13#286704/>

Protocolo 283194

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. OBJETO: prorrogação do Termo de Contrato nº 014/2024-UGPE, por mais 16 (dezesseis) meses do prazo de execução e 18 (dezoito) meses do prazo de vigência, contados de 15/08/2026 a 15/12/2027 e 15/10/2026 a 15/04/2028, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e cronograma físico-financeiro atualizado. VIGÊNCIA: 15/10/2026 a 15/04/2028. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0 43102.001964/2026-30-UGPE e Parecer Jurídico nº 195/2026- SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 7 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#283123#13#286633/>

Protocolo 283123

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a TREVO TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 025/2022-UGPE, contados de 12/08/2026 a 12/08/2027. VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 12/08/2027. VALOR: R$ 241.207,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000; ND: 33903301 e 33903980, tendo sido emitidas em 06/08/2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000443 e 2026NE0000444, nos valores de R$ 18.844,33 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) e R$ 6.281,44 (seis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001867/2026-47-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 199/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#283195#13#286705/>

Protocolo 283195

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Hemostasia c/ Fornecimento de Insumos nº 38/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em HEMOSTASIA, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO