DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026

Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 11/8/2026 a 10/8/2027; VALOR GLOBAL: R$ 481.848,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 65 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 2635/2026-85 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#283127#14#286637/>

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Bioquímica c/ Fornecimento de Insumos nº 39/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/8/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Bioquímica, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 11/8/2026 a 10/8/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,12 (Um milhão, oitocentos mil reais e doze centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício vigente e vindouro; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 063 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 2636/2026-20 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#283129#14#286639/>

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação/Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 020 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA (ID - 139102) em atendimento de demanda judicial nº 1016408 - 76.2026.4.01.3200 em nome de IRINEU MENDES . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA (ID - 139102) às fls. 207 - 219 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 258-263 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003329 / 2026 - 66 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Registro de Dispensa de Licitação nº 020 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento LENALIDOMIDA (ID - 139102) em atendimento de demanda judicial nº 1016408- 76.2026.4.01.3200 demanda judicial nº 1016408 - 76.2026.4.01.3200 em nome de IRINEU MENDES , em favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ 07.484.373 / 0001 - 24) para o item 01 no valor total de R$ 23.100 , 00 (Vinte e três mil e cem reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 23.100 , 00 (Vinte e três mil e cem reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#283132#14#286642/>

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP

Espécie Termo de Colaboração nº 1/2026/FVS-RCP, assinado em 29/07/2026, partes: FVS-RCP e a ARDAM. Objeto: Projeto voltado a mobilização social direcionado à promoção da saúde e dos direitos humanos, com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle das ISTs, HIV/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e Coinfecções. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor global: R$ 100.000,00. Fundamentação Legal Lei n° 13.019/2014. Processo nº 01.02.017306.003825/2026-80/ SIGED, em Manaus, 11/08/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 283135

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 029/2025. Processo: 01.02.016301.000737/2025-22. Data de Assinatura: 11/08/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Giovanna Lima da Silva, de CPF n.º *.692.312-, e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.869/0015-60. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 029/2025, no período de 29/09/2026 a 28/03/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio a Pesquisas e Ações Estratégicas em Bioeconomia - BIO CT&I/FAPEAM, Edital n.º 014/2024. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 283130

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação somente de prazo por mais 03 (três) meses, da vigência do Termo de Contrato nº 027/2024 - UEA, para dar continuidade na prestação de serviços na gestão e execução do projeto de ensino, denominado “Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa” nas Unidades da Capital e Interior para atender alunos e professores surdos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo da vigência do Termo Aditivo será de 03 (três) meses, pelo período de 22/08/2026 à 22/11/2026; DO VALOR: O valor da despesa permanece inalterado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007517/2026-67.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283106

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a PST Eletrônica Ltda., com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM; OBJETO: a realização do Projeto denominado

Protocolo 283132

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO