DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026 15

“Desenvolvimento de sistema para gerenciamento inteligente de alimentação da máquina Pick and Place e ferramentais SMT”, ou simplesmente “DECODE”, caracterizado como projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observadas as definições constantes da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020; VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$ 1.291.324,53 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), o qual será repassado à FADECT-AM conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01/07/2026 a 30/09/2027, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas partes. A prorrogação estará condicionada à análise e anuência da PST e deverá ser formalizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de término do Convênio.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016659/2026-15.

Conforme o que estabelece o 192.383-8 C 04/06/2026 à17/06/2026 14 Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período de 04/06/2026 à 17/06/2026, que concedeu Licença Médica a servidora Patricia de Souza Pinto Hidalgo, Professor Doutor, 40h, matrícula n° 192.383-8 C.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283190

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283107

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 1 (um) mês, para dar continuidade a prestação de apoio institucional na execução das atividades da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE) da UEA; DO PRAZO: 01/08/2026 a 01/09/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008368/2026-53.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283114

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 065/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e CT PINA BRAZILIAN JIU-JITSU - CTPBJJ. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Cleudo Lima Caldas, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#283109#15#286619/>

Protocolo 283109

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010117/2026-80;

Considerando o Termo do Fomento nº. 063/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Pescadores de Fonte Boa;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 11 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#283151#15#286661/>

Protocolo 283151

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjuntos motobombas submersos, tensão, 220 V, para poços tubulares 4 ” (100 mm) a 8 ” (200 mm) , para atender às necessidades da Companhia de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO