DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 11 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.760 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Tabernáculo , localizado à Rua Utinga, nº 422 Bairro Lírio do Vale II, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escola e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, a partir de 2025; Autorizar o funcionamento da Educação Infantil-Pré-Escola (4 a 5 anos), por 3 (três) anos, vigente a partir de 2025 (2025, 2026 e 2027); Reconhecer o funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), pelo período de 3 (três) anos, vigente a partir de 2025 (2025, 2026 e 2027); Aprovar o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico-PPP, devidamente adequados à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense - RCA, a partir de 2025, bem como, Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do ano letivo de 2026; Aprovar a Matriz Curricular de 1º ao 5º ano, vigente a partir de 2025, bem como, a Matriz Curricular de 6º ao 9º ano, vigente a partir de 2025; Aprovar a Proposta Curricular da Educação Infantil, bem como, a Proposta Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano; Advertir , com assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, a direção do Centro Educacional Tabernáculo por funcionamento irregular no período de 2018 até 2024; Condicionar a solicitação de Novo Reconhecimento ao atendimento ao estabelecido no inciso IV, do Artigo 11, da Resolução nº 066/2022-CEE/AM; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

DARCI MARTINS NEVES Presidente Substituta Portaria nº 018 CEE/AM de 15/06/2026<#E.G.B#281793#1#285303/>

Protocolo 281793

RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 154 / 2026 , que autoriza o Tratamento de Efluente Doméstico, localizado na Av. André Araújo, n° 1555, Aleixo, nas coordenadas geográficas: 3°05’51.39 “ S e 59°59’36,71”, , para Lançamento de Efluente, com validade de 05 ANOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Início da inscrição ordinária no dia 12 de agosto de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000

Eirunepé (AM), 11 de agosto de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 090/2026, que tem por objeto a “LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PAARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Anamã (AM), 11 de agosto de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 190/2026 - GP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 136/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNEPÉ/AM.”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/ AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: licite.eirunepe@outlook. com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de agosto de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 11 de agosto de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Protocolo 283067

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA torna público, para conhecimento dos interessados:

Agente de Contratação Portaria Nº 412/2025 - GP

ONDE SE LÊ : Considerando a participação de uma única licitante não se abre o prazo para interposição de recurso.

LEIA-SE : Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais

Protocolo 283064

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO