DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Rubercy Sena Matrícula: 150.361-8G Período: 02.08 a 31.08.2023 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Andréa Barros Bandeira de Melo - Secretária Executiva de Administração e Gestão.

2) Nome e Cargo: Iria Safira Cordeiro Oliveira - Assessor I.

2) Nome e Cargo: Alice Nunes Tavares Soledade - Coord. da AADESAM. Destino e Período: Manaus - AM/Foz do Iguaçu - PR/Manaus - AM - 14/08/2023 a 17/08/2023.

Objetivo: participação do Seminário Brasileiro de RH no Setor Público. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor EMILTON LIMA DE CARVALHO , ex-Fisioterapeuta Intensivista, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.011038/2021-68). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM. Manaus, 31 de julho de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Referente à Resolução CIB 0174/AM 2023, de 26º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). ONDE SE LÊ: CONSENSUAR que os valores do PFVS do Amazonas permanecerão com os mesmos valores pactuados na Resolução CIB/AM nº 101/2019, sendo os valores ajustados anualmente com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conforme preconizado na Portaria MS/GM 1378/2013, Art. 15, § 2.

LEIA-SE: CONSENSUAR que os valores do PFVS do Amazonas permanecerão com os valores que constam na Portaria GM Nº 76, de 13 de fevereiro de 2023, sendo os valores ajustados anualmente com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conforme preconizado na Portaria MS/GM 1378/2013, Art. 15, § 2. ONDE SE LÊ: Que os municípios do estado do Amazonas incluídos no Anexo III, da Portaria nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, que venham cadastrar Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme os parâmetros definidos nos artigos 416º a 430º, da Portaria de Consolidação Nº 6/GM/ MS, de 28 de setembro de 2017, passem a receber a Assistência Financeira Complementar da União (AFC) para àqueles ACE considerados como elegíveis, de acordo com o teto máximo estabelecido pela Portaria nº 535, de 30 de março de 2016.

LEIA-SE: Que os municípios do estado do Amazonas incluídos no Anexo III (Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Autazes, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Coari, Envira, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Manacapuru, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Silves Tefé e Urucará), da Portaria nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, estão aderindo ao AFC/IF a semelhança dos 38 municípios do Amazonas que já haviam aderido, totalizando dessa maneira a adesão dos 62 municípios do Amazonas ao AFC/IF relativos aos Agentes de Combate às Endemias.

Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO VERDE DA AMAZÔNIA - IVEAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 11.08.2023 até 11.08.2024 e Alteração do Plano de trabalho nº 003541-SISCONV/SEFAZ, oriundo da Emenda Parlamentar nº123/2022 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, em atendimento ao Ofício n°. 001/2023-IVEAM, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 047/2023-DEPPE e Parecer n°. 2.353/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007303/2023-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando a decisão do Colegiado na Reunião Plenária do dia 06 de junho de 2023,

Art. 1º - DESIGNAR , para compor a Câmara da Educação Básica - CEB os membros Conselheiros abaixo descritos, sob a presidência da primeira:

1. Fernanda do Nascimento Melo Aroucha;

2. Denise Silva do Nascimento;

3. Aldenilse Araújo da Silva;

4. Marcilene de Almeida Mattos

5. Elaine de Souza Saldanha

6. Laura Cristina Nascimento de Andrade;

7. Flávio Vilhena Gonçalo da Silva;

8. Maria Gabriela de Sá Macêdo;

9. Alfredo Farias da Rocha.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. CIENTIFIQUE - SE. CUMPRA - SE. PUBLIQUE - SE .

SALA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 06 de junho de 2023.

Manaus, 14 de julho 2023

Secretário de Estado de Saúde

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 144344

Protocolo 144403

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO