DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.039 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, referente ao exercício de 2021, registrado na escala da Portaria de n.º 420/2020-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de julho de 2023

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , 10 (dez) dias residuais de férias, referentes ao 2.º período do exercício de 2002, a ser usufruído no período de 01 a 10 de agosto de 2023.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de julho de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2023 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 704/2022-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de julho de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 144304

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 1999/2004, para serem usufruídos no período de 11 a 14 de agosto de 2023.

II - MANTER o Procurador do Estado JANILSON DA COSTA BARROS , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de julho de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 144299

DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço o período de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO deixou de desfrutar as férias relativa ao 2.º Período do exercício de 2021, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 2.º Período de férias da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO ,

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Romulo Assunção Araujo - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Rio Preto da Eva / Manaus - 14.07.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das vitorias do Governador Wilson Lima nas obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010.

2. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus - 19.04 a 21.04.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo, na captação de imagens de vídeo e sonoras da agenda oficial do Vice-Governador durante o lançamento da primeira constituição federal traduzida para o Nheengatu e sanção da Lei de cooficialização e de instituição da política estadual de proteção das línguas indígenas.

3. Nomes e Cargos: Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Belem - PA / Manaus - 21.07 a 22.07.2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na agenda do Governador em exercício Tadeu de Souza na captação de imagens de vídeo e gravação de sonoras durante a 25ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CONDEL) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de agosto de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 144277

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO