DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#144379#6#147261/> ção do Amazonas Protocolo 144379

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000527/2023-72 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Matemática, de oferta especial nos municípios de Eirunepé, Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tefé, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Alcimar de Lima Marques Filho (Avaliador Externo).

. Me. Guilherme Tomizawa (Avaliador Externo) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 144381

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010929/2022-02CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Administração, de oferta regular no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Alcimar de Lima Marques Filho (Avaliador Externo).

. Me. Guilherme Tomizawa (Avaliador Externo)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#144385#6#147267/> ção do Amazonas Protocolo 144385

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022377/2022-77CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre e Ipixuna, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA. II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Me. Emádina Gomes Rodrigues Soares (Avaliadora Externa).

. Me. Emerson Dias da Silva (Avaliador Externo) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 144387

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008894/2022-33CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Física, de oferta regular no município de Parintins, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Francisco Dinóla Neto (Avaliador Externo).

. Dra. Luciana da Cunha Ferreira (Avaliadora Externa) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 144392

DATA DA ASSINATURA : 03.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento das faturas emitidas pela prestadora de serviço de consumo de água e esgoto, empresa SAAESERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, referente ao mês de JULHO de 2022, no valor de e R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), que atendeu às escolas estaduais do município de PARINTINS, que estão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, sem cobertura contratual, nº da fatura 0220714275 emitida em 14/07/2022 devidamente atestada pelo servidor da GSER/DEINFRA/SEDUC, de acordo com Parecer Nº 5.334/2022 - ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.05.2023 , a Nota de Empenho n°. 0004275 no valor de R$ 26.197 , 45 (vinte e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0034042/2022-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 144393

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO