DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 7

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0000172.2019CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, de oferta regular no município de Itacoatiara, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dra. Suzy Cristina Pedroza da Silva (Avaliadora Externa). . Me. Edilson da Costa Albarado (Avaliador Externo)

III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 21/2022-CEE/AM, de 24 de maio de 2022, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 26/05/2022, pág. 09, Poder Executivo-Seção II.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de julho de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 144394

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026520/2023-80/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/8502;

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos dos Processos nº 01.01.022101.011047/2021-99 e

01.01.022101.017825/2023-15, para apurar eventual falta de cumprimento da empresa F. BARBOSA SANTOS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 06.108.306/0001-42, representada pelo Sr. FÁBIO BARBOSA SANTOS, CPF: 732.239.712 - 53, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para CIÊNCIA de FÁBIO BARBOSA SANTOS, CPF: 732.239.712 - 53, do DESPACHO, cujo teor segue transcrito: “A contratada foi citada por edital.

Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se o contratado FÁBIO BARBOSA SANTOS por edital para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Assim , intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação referente aos motivos pelos quais o material constante na Nota de Empenho nº 2021NE0001234 não foi entregue dentro do prazo estipulado, bem como que apresente toda a documentação comprobatória”.

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 03/08/2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADRIANA SANTOS DA SILVA , Cargo PROFESSOR, matrícula 165279-6A, lotada na Escola Estadual Benjamin Magalhaes Brandão/Manaus, no turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/07/2023 a 03/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144245

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026526/2023-58/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/8503;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADRIANA SANTOS DA SILVA , Cargo PROFESSOR, matrícula nº 165279-6B, lotada na Escola Estadual Benjamin Magalhaes Brandão/Manaus, no turno vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/07/2023 a 03/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

1. Errata da PORTARIA Nº 0143 / 2023 - GS / SSP , somente no nome de MARIA CONCEIÇÃO VITA MATOS LIMA , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.024, em 13/07/2023, Seção II, pág. 09; a) ONDE SE LÊ:

1. MARIA CONCEIÇÃO VITA MATOS LIMA

1. MARIA DA CONCEIÇÃO VITA MATOS LIMA GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Secretario Executivo; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Alisson Botelho - Tc. QOPM; Leandro Henrique Fontes Calado - Sgt. QPPM; Período: 07/08 a 16/08/2023;

02. Nome e Cargo: Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Período: 07/08 a 13/08/2023;

Destino: Apuí/AM e outros; Objetivo: Traslado de viaturas para os municípios de Apuí, Humaitá e Boca do Acre para auxiliar as equipes da Operação Tamoitatá.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 144303

Protocolo 144251

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO