DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

PORTARIA Nº. 1682 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01801EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SANDRA MARIA EVANGELISTA CARANHAS, no cargo de Técnico em Anatomia Patológica, Classe ‘’C’’, Referência 2, Matrícula nº. 129.968-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 1.175,95 (mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3°, da Lei nº 5.928/22; acrescidos de R$ 46,84 (quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo a 01 (um) quinquênios, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 235,19 (duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, referente a 20% do Vencimento Base, de acordo com o Artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.422,26 (mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3°, da Lei nº 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.880,24 (dois mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) mensais.

Manaus, 14 de julho de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.021481/2023-81; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor MARCIO ANDERSON CARDOSO PIMENTEL, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria na Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar 01 de junho de 2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144259

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 144331

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 017/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023326/2022-19.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144261

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 21/06/2023 a 21/06/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de telecomunicações para instalação, operação de kit VSAT instalados, com software de videoconferência fornecido pela UEA, para atender a plataforma dos cursos mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 5.264.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 438.666,67 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 20/06/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0002208, no valor de R$ 438.666,67 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001570/2023-01.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.530550 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 27/07/2023 a 28/07/2023. Objetivo: Visitação ao município de Tefé. 2.PCDP.530646 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 11/08//2023 a 15/08/2023. Objetivo: Fiscalização do projeto. 3.PCDP.530638 GUSTAVO FILIZOLA REGO. Matrícula e Cargo: 2658780A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 11/08/2023 a 15/08/2023. Objetivo: Fiscalização do projeto. 4.PCDP.530850 JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2236346A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 31/07/2023 a 15/08/2023. Objetivo: Lecionar disciplina matemática. 5.PCDP.530509 RAISSA DE ALMEIDA LOURENCO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 05/08/2023 a 13/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina inglês. 6.PCDP.530264 IZABELLA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO RICO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 06/08/2023 a 14/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina inglês. 7.PCDP.539632 CRISTIANE DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 1983350B, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/ Lábrea/Carauari/Tefé, 13/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Acompanhamento de curso. 8.PCDP.531033 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e Cargo: 2242117C, Diretor. Destino e Período: Manaus/Carauari/ Manaus, 13/08/2023 a 15/08/2023. Objetivo: Manutenção preventiva. 9.PCDP.531030 BRUNA BARROSO COSTA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 13/08/2023 a 15/08/2023. Objetivo: Manutenção preventiva. 10.PCDP.531043 WALTER PEREIRA MARTINS FILHO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 20/08/2023 a 03/09/2023. Objetivo: Ministrar disciplina realidade virtual. 11.PCDP.531239 GERSON LIMA MENDES. Cargo: 2022818G, Assessor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 03/08/2023 a 04/08/2023. Objetivo: Vistoria técnica. 12.PCDP.531331 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/ Manaus/Parintins, 06/08/2023 a 26/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 13.PCDP.531259 SHIRLEY MARIA DE ARAUJO PASSOS. Matrícula e Cargo: 1397460B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Goiânia/Manaus, 01/08/2023 a 06/08/2023. Objetivo: Apresentar trabalho. 14.PCDP.531461 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 04/08/2023 a 06/08/2023. Objetivo: Cobertura jornalística da colação de grau. 15.PCDP.531496 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/08/2023 a 28/08/2023. Objetivo: Organização da apresentação do grupo Tubones. 16.PCDP.531533 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 10/08/2023 a 11/08/2023. Objetivo: Atividades no interior. 17.PCDP.531534 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 2107090B, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 19/09/2023 a 20/09/2023. Objetivo: Realização atividades no interior. 18.PCDP.531535 RACHID

Protocolo 144262

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO