Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/08/2023 · pág. 62

DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023

listados para comporem a Comissão de Passagens e Diárias para Eventos Científicos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP

Profa. Jessica Mie Ferreira Koyama Takahashi
Presidente
Escola Normal Superior - ENS
Profa. Larissa Kirsch Barbosa
Membro
Profa. Nadime Mustafa Moraes
Membro
Profa. Neiva Maria Machado Soares
Membro
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT
Profa. Glaubécia Teixeira da Silva
Membro
Prof. João Fernandes Neto
Membro
Prof. Nelson Fernando Caiado
Membro
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO
Prof. Juliano Milton Kruger
Membro
Profa. Mirian Serrão Vital
Membro
Prof Girlian Silva de Souza
Membro
.

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA
Prof. Patric Paludett Flores
Membro
Prof. Cleber Lopes Campelo
Membro
Profa. Marcia Almeida de Araújo Alexandre
Membro
Escola Superior de Tecnologia - EST
Profa. Carla Souza Calheiros
Membro
Prof. Rubelmar Maia Azevedo Cruz Neto
Membro
Profa. Valdete Santos de Araújo
Membro
Escola de Direito - ED
Profa. Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
Membro
Profa. Taís Batista Fernandes
Membro
Prof. Ricardo Tavares de Albuquerque
Membro
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT
Prof. Franciano Antunes
Membro
Prof. Daniel Ferreira Campos
Membro
Prof. João da Mata Libório Filho
Membro
Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP
Prof. Julio Cezar Marinho Fonseca
Membro
Profa. Delma Pacheco Sicsú
Membro
Profa. Francisca Keila de Freitas Amoedo
Membro
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB
Prof. Valter Luciano Gonçalves Villar
Membro
Prof. Jorge Barbosa de Oliveira
Membro
Profa. Sebastião Rocha de Sousa
Membro
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST
Profa. Daiane Beatriz Santana
Membro
Profa. Eubia Andrea Rodrigues
Membro
Prof. Leonardo Dias da Fonseca
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144410

no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei nº. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos);

RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº 017 / 2023 - GP / FEI , que designou servidor IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR - Matrícula nº 265.351-A, Assessor III;

II - DESIGNAR a servidora MARLICE CRISTINA RODRIGUES - Matrícula nº 2545110 C, Gerente, para MONITORAR E ORIENTAR esta Fundação Estadual do Índio - FEI, quanto aos procedimentos de acesso à informação e EXERCER AS ATRIBUIÇÕES de OUVIDORIA.

III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI , em 03 de Agosto de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 144395

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2023, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de tubos de aço carbono com revestimento, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras. Informações poderão ser obtidas via e-mail:[email protected] ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

ARIANE COSTA PEREIRA

Presidente do Comitê Permanente de Licitação

Protocolo 144136

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 221/2022

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 221/2022; Processo Nº 743/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte, do Contrato AADC n.º 221/2022; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor da Contratação: R$ 705.180,00 (Setecentos e Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 31/07/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 144305

Fundação Estadual do Indío – FEI

PORTARIA Nº 39 / 2023 - GP / FEI , DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - GP / FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FEI , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 172/2023

ESPÉCIE: Contrato AADC Nº 172/2023; Processo Nº 1135/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ACB Locadora de Veículos Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo (tipo van, micro-ônibus e ônibus) para atender as necessidades desta agência cultural e espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO