DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de agosto de 2023 39

123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e suas alterações; Valor Global do Contrato: R$ 1.574.300,00 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 207-1/2022; Processo n.º 1470/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 207-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.964.900,25 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 07/07/2023.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO a necessidade de resposta ao pedido de esclarecimento/ impugnação;

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame; RESOLVE RESTABELECER O PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 / 2023 - AADC , MENOR VALOR POR LOTE , para contratação, pelo sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização de eventos de grande porte, compreendendo a organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços culturais administrados pela Agência De Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela : Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.

Data do Restabelecimento: 15/08/2023 Horário: 09:00 horas.

Presidente

Protocolo 144312

ESPÉCIE: Contrato nº 15/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 11.07.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Sierdovski & Sierdovski LTDA. Objeto: “Aquisição de máquina envasadora de copos M22-PLUS, acompanhada de esteira de 1.115mm e 2.500mm e mesa acumuladora de copos MR10 (Fabricante: Milainox)”. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$388.176,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e setenta e seis reais) Gestor: Raphael Dias Breciani. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: PE nº 005/2023-CPL/COSAMA, Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1692/2023-92. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Manaus, 24.07.2023

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 144269

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO