DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio Ofício n.o 303/2023-REQ/GABPRES/ TRE-AM;

CONSIDERANDO ainda, a manifestação exarada no Parecer n.o 674/2023-ASJUR/SSP-AM, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006264/2023-02, resolve

AUTORIZAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o , da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com os artigos 1.o , 5.o e 6.o da Resolução n.o 23.523, de 27 de junho de 2017, alterada pela Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, do servidor LÍVIO VALENTE DE LIMA , ocupante do cargo de Assistente Operacional, Matrícula n.o 243.766-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para prestar serviços na Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 40.ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GEN CARLOS ALBERTO MANSUR Secretário de Estado de Segurança Pública

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 250/2023-REQ/ GABPRES/TRE-AM;

CONSIDERANDO ainda, a manifestação exarada no Parecer n.° 2515/2023-ASJUR-DGRH/SES-AM, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.011101.004647/2023-46, resolve

PRORROGAR o afastamento, a contar de 04 de julho de 2023, nos termos dos artigos 2.o e 9.o da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1982, combinado com o artigo 1.o da Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, do servidor JONATAS DE CASTRO FONSECA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 236.022-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar serviços no Cartório da 37.ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio Ofício n.o 244/2023-REQ/GABPRES/ TRE-AM;

CONSIDERANDO ainda, a manifestação exarada no Parecer n.o 2466/2023-ASJUR-DGRH/SES-AM, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.004505/2023-89, resolve

PRORROGAR o afastamento, a partir de 18 de julho de 2023, nos termos dos artigos 2.o e 9.o , da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1.982, combinados com os artigos 1.o , 5.o e 6.o da Resolução n.o 23.523, de 27 de junho de 2017, alterada pela Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, do servidor VITOR PINTO BARBOSA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 242.731-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar serviços na Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 32.a Zona Eleitoral-Manaus/AM, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a requisição formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por intermédio do Ofício n.o 325/2023-TRE/REQ/GABPRES e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011103.007727/2023-33, resolve

PRORROGAR o afastamento, nos termos dos artigos 2.o e 9.o da Lei Federal n.o 6.999, de 07 de junho de 1982, combinados com o artigo 1.o da Resolução n.o 23.720, de 13 de junho de 2023, que alterou a Resolução n.o 23.643, de 24 de junho de 2021, da servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar Procuratorial, Classe Única, Referência E, Matrícula n.o 020.418-8E, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para prestar serviços no Cartório da 59.a Zona Eleitoral - Manaus/ AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2023, com ônus para o órgão de origem.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a proposta de acordo apresentada pelo Estado do Amazonas e aceita por LAÉRCIO JANDIR ARNDT , WALLASON DE ALMEIDA LIRA e ADRIANA SALES GOMES ;

Protocolo 145387

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO