DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 31 de julho de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membro - CRDM

IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 165/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário 01.01.028101.027167/2022-75/SEDUC, que apura denúncia formulada contra o servidor ROSINALDO SILVA DE SOUSA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor ROSINALDO SILVA DE SOUSA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.621-7A,

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor ROSINALDO SILVA DE SOUSA , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218.621-7A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 27 de julho de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membro - CRDM

Membro - CRDM

IONE MARIA CAETANO MENDES Membro-CRDM

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

Protocolo 144797

DATA DA ASSINATURA : 04.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 05.08.2023 até 05.08.2024 , para os serviços de fornecimento de passagens nacionais (fluviais) para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar no apoio das atividades técnicas, administrativas e pedagógicas, conforme Memo. n°. 108/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.050/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 3.373.650 , 00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa

de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019289/2023-79.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 144821

DATA DA ASSINATURA : 04.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO EPP . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 06.08.2023 até 06.08.2024 , para dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, Lote IV, conforme Memo. n° 65/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.221/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 21.180.220 , 00 (vinte e um milhões, cento e oitenta mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749 e 12.362.3283.2750 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010237/2023-37.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 144823

DATA DA ASSINATURA : 04.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa E. NOBREGA TEIXEIRA - EIRELI . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 04.08.2023 até 04.08.2024 , para dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 063/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 2.360/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 29.173.090 , 00 (vinte e nove milhões, cento e setenta e três mil, noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010239/2023-26.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 144826

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 175/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Euzivaldo Ribeiro de Queiroz / Assessor. Destino/Período : Mao/Careiro da Várzea/Mao/ 04 e 05 de agosto de 2023. Objetivo: Realizar cobertura fotográfica do Evento V Festival de Música, na Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro. Nome/Cargo: Renzo Luiggi Soares Bacelar de Souza / Assessor. Destino/Período : Mao/Careiro da Várzea/ Mao/ 04 e 05 de agosto de 2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística do Evento V Festival de Música, na Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro. Nome/Cargo: Vitória de Cássia Farias Oliveira / Colaboradora. Destino/ Período : Mao/Careiro da Várzea/Mao/ 04 e 05 de agosto de 2023. Objetivo : Realizar cobertura como Social Media no Evento V Festival de Música, a ser realizado na Escola Estadual Tibúrcio Alves Mogeiro. Nome/Cargo: 1.Fabiana Silva Rabelo / Professora. Nome/Cargo: 2.Israel da Silva Soares / Professor. Nome/Cargo: 3. Edézio Souza da Silva Júnior / Aluno. Nome/Cargo: 4.Geovanna Leão Braga / Aluna. Nome/Cargo: 5.Renan Passos Teodósio / Aluno. Nome/Cargo: 6.Rayandria Mota de Freitas / Aluna. Nome/ Cargo: 7.Saulo Santos de Oliveira / Aluno. Nome/Cargo: 8.Kássia Hevelyn Araújo Matias / Aluna. Nome/Cargo: 9.Julio Cesar Oliveira de Farias / Aluno. Destino/Período: Mao/ Rio de Janeiro/Mao/ 12 a 19 de agosto de 2023. Objetivo: Participar da 41ª Jornada de Foguetes em todas as Disciplinas. Nome/Cargo: 1.Aline Souza Noronha / Professora. Nome/Cargo: 2. Breno Enrique Santos da Silva / Professor. Nome/Cargo: 3.Chrysthopher da Silva Rodrigues / Aluno. Nome/Cargo: 4.Sergio Murilo de Souza Veiga / Aluno. Nome/Cargo: 5.Wankerdan de Lima Mariano Filho / Aluno. Nome/Cargo: 6.Walmique Weslley Pinheiro Morais / Aluno. Nome/Cargo: 7.Jhansen Soares de Araújo / Aluno. Destino/Período : Mao/Rio de Janeiro/Mao/ 14 a 17 de agosto de 2023. Objetivo : Participar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO