Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2023 · pág. 27

DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 13

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) PAULA DE SOUZA VIANA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 201.437-8D, a contar de 02 de agosto 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144782 PORTARIA GS Nº 784, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 424/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

DESIGNAR para exercer a função de Gestor (a) Interino (a) da Escola Estadual Getil Belém, (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Parintins/AM, o (a) servidor (a) ANDREANE MASCARENHA GALUCIO , PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 219028-1A, em substituição a(o) servidor(a) MARIA DO CARMO DA SILVA FARIAS , PROFESSOR, matrícula nº 132235-4B, que se encontra de licença médica, no período de 01/04/2023 a 27/09/2023, conforme Laudo Médico nº 24/6872.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144783 PORTARIA GS Nº 785, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 426/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Professora Maria da Graça Nogueira (Tipo III, Simbologia-FGD-2), do Município de Maués/ AM, o (a) servidor (a), VICTOR RAUL MOLINA VEIGA , PROFESSOR, matrícula nº 165210-9A, a contar de 02 de agosto de 2023.

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) JANDER ANTONIO PINTO FERREIRA , PROFESSOR, matrícula nº 219574-7A, a contar de 02 de agosto 2023.

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034121/2022-02-SEDUC/SIGED

RAIMUNDO NAZARENO , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 005.249-3A, referente aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001, município de Tabatinga/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144833

PORTARIA GSE 668, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 077 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

EE ANTONIO TELES

KASSIA ALESSANDRA MEYRES FERREIRA ALENCAR , matrícula nº 239.074-4A, PEDAGOGO PD20.ESP-III, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

COORD. DISTRITAL 05 EE CACILDA BRAULE

PATRICIA DA SILVA BRITO , matrícula nº 195.703-1F, PROFESSOR PF20. LPL-IV, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

EETI CINTHIA REGIA

HERES WANDAME ALBUQUERQUE DOS SANTOS , matrícula nº 253.103-8A, PROFESSOR PF20.ESP-III, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Manaus, 03 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144785 PORTARIA GS Nº 786, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 429/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Frei Mário Sabino, (Tipo II , Simbologia FGD - 2) , município de Pauini/AM, o (a) servidor (a) ANTONIO BRÍGIDO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 188726-2 A/D, a partir de 07 de agosto de 2023.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219314-0A, a partir de 07 de agosto de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144786 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR PORTARIA GSE Nº 677 , DE 03 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144839

PORTARIA GSE 669, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 077 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro nas Escolas Estaduais:

CAPITAL AUX. SERIVIÇOS GERAIS COORD. DISTRITAL 02

SANDRA MARIA BRAGA DA SILVA , matrícula nº 014.949-7A, lotada na EETI GILBERTO MESTRINHO, no turno matutino, de 13/07/2023 a 31/12/2023.

COORD. DISTRITAL 06

ENDILA NASCIMENTO DE SOUZA , matrícula nº 181.457-5A, lotada na EE SEBASTIANA BRAGA, no turno matutino, de 23/06/2023 a 17/11/2023.

INTERIOR MERENDEIRO (A) LABREA

REGIFRAN MOREIRA MACIEL , matrícula nº 259.488-9A, lotado na EE EDUCANDARIO SANTA RITA, no turno vespertino, de 12/07/2023 a 31/12/2023.

TRISSIA CAMURCA DA SILVA , matrícula nº 191.672-6A, lotada na EE BALBINA MESTRINHO, no turno vespertino, de 15/05/2023 a 07/09/2023.

MAUES

MIDORY BATANY DOS SANTOS , matrícula nº 210.596-9B, lotada na EE MIRIAM SAKIYAMA, no turno matutino, de 03/07/2023 a 31/12/2023. SALOMARA RAMOIRE AGUIAR DA SILVA , matrícula nº 264.162-3A, lotada na EE WALTON BIZANTINO, no turno vespertino, de 12/07/2023 a 31/12/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO