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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/08/2023 · pág. 41

DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 27

fim documentos constante dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.030101.003159/2023-66.

RESOLVE

Art. 1º TORNAR público o Resultado das propostas apresentadas por pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que terão por objetivo reconhecer potenciais agentes executores por meio de cadastro prévio, que poderão ser, posteriormente, habilitados para executarem projetos relacionados ao Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais, conforme quadro em anexo. Art. 2 ° O referido cadastro de potenciais agentes executores terá validade por 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do resultado, conforme item 6. do Edital de Chamamento Público n.° 01/2023.

Art. 3 ° As instituições interessadas, poderão interpor recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação desta decisão, conforme previsto no Item 7. Do Edital de Chamamento Público n.° 01/2023 Art. 4º Os recursos deverão ser apresentados, via correio eletrônico pelo e-mail: [email protected] indicando no assunto do e-mail “Recurso Edital de Chamamento Público nº 001/2023”.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da SEMA , em Manaus , 7 de agosto de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

n
.		 Instituição Reconhe
cimento		 Observação
1 BIOSPHERE
PROJETOS
AMBIENTAIS S.A -
BIPASA		 Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “e”, “f”, “i” e
“l” do item 4.
2 CARBONEXT
TECNOLOGIA EM
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA		 Deferido
3 CREATHUS
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DA
AMAZONIA		 Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “f”’ e “m” do
item 4.
4 ECCON SOLUÇOES
AMBIENTAIS		 Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “d” e “f” do
item 4.
5 INSTITUTO
ACARIQUARA		 Indeferido Não apresentou o
requerimento de
credenciamento e os
documentos constantes
das alíneas “j” e “l” do
item 4.
6 TUXTU
CONECTIVIDADE
AMBIENTAL		 Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “a” e “e” do
item 4.
7 WAY CARBON Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “a” e “f” do
item 4.
8 ORGANICA
CONSULTING		 Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “h” e “l” do
item 4.
9 BRCARBON
SERVICOS
AMBIENTAIS		 Deferido
1
0		 ECOSECURITIES DO
BRASIL LTDA		 Indeferido Não apresentou o
documento constante da
alínea“l”doitem 4.
1
1		 PERMIAN BRASIL
SERVIÇOS
AMBIENTAIS		 Indeferido Não apresentou o
documento constante da
alínea“f”doitem 4.
1
2		 URUPOLPAS
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOSLTDA		 Indeferido Não apresentou os
documentos constantes
das alíneas “e” e “m” do
item 4.
1
3		 TERRA VISTA
GESTORA DE
RECURSOS LTDA		 Indeferido Não apresentou o
requerimento de
credenciamento e o
documento constante da
alínea“d”do item 4.
1
4		 ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL DOS
PRODUTORES DO
BARARUA		 Indeferido Não apresentou o
requerimento de
credenciamento e os
documentos constantes
das alíneas “e” e “f” do
item 4.
1
5		 ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL DOS
PRODUTORES DA
COMUNIDADE DE
SÃO FRANCISCO		 Indeferido Não apresentou o
requerimento de
credenciamento e o
documento constante da
alínea “e” do item 4.

Protocolo 144949

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem do 16º Salão do Artesanato, em Brasília - DF. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI ( http://www.sedecti.am.gov.br/ ).

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 144874 PORTARIA N ° 087/2023 - ASSJUR/GAB/SEDECTI

Designa comissão técnica de seleção para avaliação de peças artesanais inscritas no Edital nº 02/2023 - SEDECTI.

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o art. 2º, X, c/c 27 da Lei nº 13.019/2014;

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SEDECTI, que dispõe sobre o processo de seleção dos participantes do 16º Salão do Artesanato - Brasília/DF;

CONSIDERANDO finalmente o que conta do Processo nº 01.01.016101.002646/2023-80 - SIGED;

RESOLVE:

I - DESIGNAR os integrantes da Comissão Especial de Seleção para avaliar os produtos artesanais, composta pelos seguintes membros: 1 . Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente;

2 . Izabel Cristina Perrone do Rosário - Membro;

3 . Neila Moreira de Oliveira - Membro;

4 . Ana Silva de Souza - Membro.

II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 144872

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

RESENHA Nº46 / 2023 - GSE / SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Airton Fonseca Barreira - Francisco Thiago Rocha Barros - Regina de Oliveira Santos - Ruy Araújo Filho. Cargo: Assessor AD-III - Colaborador. Período : 03 e 04/08/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Levantamento técnico para reforma do galpão da Cooperativa Mista Agropecuária do município. 02. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 05 e 06/08/2023. Destino: São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: Representar a SEPROR na II Exposição Feira Agropecuária no município.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO