DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 29

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 301 / 2023 - CSC , dia 09/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 316 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004673/2023-90, referente ao PE 268/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 268/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 4; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001130/2023-10, referente ao PE 070/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 070/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : A P SARUBBI - item(ns) 4; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 144891

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0059 / 2023 - GSUBCOMADEC I - CLEUDSON CASTRO DOS SANTOS VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO : 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 4 de agosto de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0060/2023 - GSUBCOMADEC I - ALESSANDRO DA SILVA NAZARETH VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 4 de agosto de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº 015/2023 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 25/07/2023, Edição 35.032, Poder Executivo, Seção II, Pág.14. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar de 12/07/2023 até 12/07/2024, observando-se o período previsto no art. 57, II da lei 8.666/93.LEIA SE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze meses), a contar de 12/07/2023 até 12/07/2024, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. ONDE SE LÊ: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 com suas alterações. LEIA SE: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023, das demais legislações correlatas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.013477/2023-50 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica para mudança de endereço da clínica CLIMEPIN e vistoria dos serviços de psicologia na clínica de trânsito PARINTINS RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) SAMELA MICAELLY DUARTE 2) GLEYSE COSTA LIMA, para se deslocar ao município de PARINTINS-AM, no período de 08/08/2023 a 10/08/2023, para o desempenho da atividade.

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0061 / 2023 - GSUBCOMADEC I - ALESSANDRO DA SILVA NAZARETH VALOR: R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais); 33903989 APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias Manaus, 4 de agosto de 2023.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ANA CECÍLIA DE SOUZA GAZEL 2) MICHELE FARIAS DIAS e 3) ANGELICA LOPES DA

Protocolo 144893

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO