DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

CRUZ, para se deslocarem ao município de COARI - AM e CODAJAS - AM no período de 18/08/2023 a 21/08/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 144792

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO , 1ª Classe , Referência E , em face da RETIFICAÇÃO da aposentadoria por tempo de contribuição do servidor MARCOS LIMA GONCALVES , matrícula nº 051.036-0 B, a contar de 08/02/2023 conforme Portaria nº 330/2023, publicada no DOE de 24 de fevereiro de 2023. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 07 de agosto de 2023.

PORTARIA N° 096/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 3,5 (três virgula cinco) diárias em favor dos servidores e colaboradores abaixo mencionados, com Destino/Período: Município de Humaitá/Am, no período de 17 a 20/08/2023, Objetivo: Realização da Ação FORMALIZE+, conforme Memorandos n°.202/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 7 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental

do Amazonas - IPAAM

Protocolo 144924

ERRATA da PORTARIA Nº 086 / 2023 / IPAAM , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.034, do dia 27 de julho de 2023, Seção II, pág.14.

Onde se lê: Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental - Engenheira Química (GELI).

Leia-se: Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental -Química (GELI). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 7 de julho de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA147756/> Protocolo 144870

PROCESSO N°: 01.01.030201.013105/2022-08-IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM REGIME EXTENSIVO

INTERESSADO: ANTONIO MACARI

1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados, bem como, de acordo com o Ofício SEI nº 228/2022-CR-Porto Velho/GR-1/GABIN/ICMBio, OFÍCIO Nº 62965/2022/ vSR(15)AM-F2.CRC PORTARIA 1153/SR(AM)F2/SR(AM)F/SR(AM)/ INCRA-INCRA e o DESPACHO N° 711/2023 - ACERVO FUNDIÁRIO/ SECT..

2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. OFICIA-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 7 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 141/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 013/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA; O Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prestação de serviços, de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, ao Contrato nº 013/2021, em conformidade com o Projeto Básico Nº 027/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023; PROCESSO Nº. 8625/2023-71-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: a ser atualizada pela reformulação do projeto básico - e por meio de apostilamento. Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 052 / 2023 / GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.

01.Inaldo Martins Júnior ; Colab N/M; Mao/Pres. Fig./Mao; 24 e 25/08/2023; 02.Lucyete Wanzeler Passos ; Colab N/M; Mao/Pres. Fig./Mao; 24 e 25/08/2023;

03.Paula Esquerdo dos Santos ; Colab N/S; Mao/Pres. Fig./Mao; 24 e 25/08/2023;

04.Pedro Chaves da Silva ; Gerente; Mao/Pres. Fig./Mao; 24 e 25/08/2023; 05.Samara de França do Carmo ; Colab N/S; Mao/Pres. Fig./Mao; 24 e 25/08/2023;

Objetivo dos itens 01 a 05: Part. e apoiar na coord. das ativ. metodol. de ATER, no DIA DE CAMPO DA PISCICULTURA, conf. Processos nº 15126/2023-06, 15120/2023-39, 15231/2023-45, 15152/2023-34 e 15125/2023-61

06.Flávio Ruben Paes de Oliveira Júnior ; Colab N/S; Mao/Itapiranga/ São S. do Uatumã/Itapiranga/Mao; 01 a 04/08/2023; Cumprir programação previamente estab. para o evento, consid. objet. de real. os cursos de capacitação na 2ª Expouatumã, conf. Processo nº 15393/2023-83

07.Maria José Mendonça de Oliveira ; Eng-III; Tefé/Coari/Tefé; 10 a 13/08/2023;

08.Fábio Paz Rocha ; Téc. Agrop.; Tefé/Coari/Tefé; 10 a 13/08/2023; Objetivo dos itens 07 e 08: Part. na XXIV Assemb. Geral Ordinária na associação Agroextrativista, conf. Processos nº 15341/2023-07 e 15338/2023-93

09.Anecilene Cintia Buzaglo ; Gerente; Mao/Itacoatiara/Mao; 09 a 12/08/2023; Realizar visitas técnicas em áreas de plantio de maracujá, conf. Processo nº 15365/2023-66

10.Eirie Gentil Vinhote ; Dir. de Planejamento; Mao/Florinópolis/Mao; 31/07 a 04/08/2023;

11.Márcio Geraldo Fonseca ; Colab. N/S; Mao/Florianópolis/Mao; 31/07 a 04/08/2023;

12.Carlos Alberto Soares de Magalhães ; Eng. Agrôn.; Mao/Florianópolis/ Mao; 31/07 a 04/08/2023;

13.Diego Henrique dos Santos ; Eng-III; Mao/Florianópolis/Mao; 31/07 a 04/08/2023;

Objetivo dos itens 10 a 13: Part. de intercâmbio junto à EPAGRI-SC, EMATER-AC e GIZ, conf. Processos nº 15374/2023-57, 15378/2023-35, 15375/2023-00 e 15369/2023-44

Protocolo 144919

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO