DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 31

14.Luiz Antônio Nascimento ; Gerente; Mao/Rio P. da Eva/Manacapuru/ Mao; 21/08 a 01/09/2023; Assessoria às Unlocs de Rio P. da Eva e Manacapuru nas linhas de créditos, conf. Processo nº 015443/2023-22

15.Luiz Alberto Lira da Cruz ; Téc. Agrop.; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 22 e 23/08/2023; Ministrar curso de Mecanização, conf. Processo nº 15249/2023-47

16.Pedro José de Farias Souza Neto ; Colab N/S; Mao/Manacapuru/N. Airão/Mao; 21 a 26/08/2023; Apoiar junto às Unid. Loc., conf. Processo nº 15317/2023-78

17.Diana Tamila Sousa de Araújo ; Colab N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 18 e 19/08/2023;

18.Bruna Maria Carrijo Maia ; Assist. Social; Mao/Itacoatiara/Mao; 18 e 19/08/2023;

Objetivo dos itens 17 e 18: Realizar apoio técnico na Fund. da Associação e curso de Associativismo, conf. Processo nº 15611/2023-80 e 15597/2023-14

Diretor Presidente

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Rocha Maciel, Matrícula: nº 241.161-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Amaturá, Beruri, Coari, Humaitá, São Sebastião do Uatumã, Lábrea, Manicoré, Novo Airão, Tapauá e Tefé; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Caroline Rabelo Coelho, Matrícula: nº 258.013-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza, Matrícula: nº 265.616-7A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM Central/ Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Lilian Queiroz Rodrigues, Matrícula: nº 200.807-6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM Central/ Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Maria Ferreira, Matrícula: nº 050.356-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.400 , 00 (quatro mil e quatrocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Eduardo Braga Moura, Matrícula: nº 257.898-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

Protocolo 144912

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que constar no Processo nº 01.03.018201.012730/2023-80 datado de 06/07/2023;

CONSIDERANDO o despacho do Gabinete, contido na FL 30, que autoriza a remoção do servidor em caráter de discricionário

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 10, inciso I, da Lei nº 3.503 de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos servidores domiciliados e em efetivo exercício nos Municípios do interior do Amazonas. RESOLVE:

Art. 1º LOTAR , o servidor abaixo especificado, para o exercício de suas funções. Art. 2º. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa Sanitária - GEDS, a ocupante do Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada no Município do interior do Estado do Amazonas, conforme os valores definidos nos incisos I e II do §4º do Artigo 3º, conforme Anexo Único. Art. 3º. DETERMINAR , o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 31 de julho de 2023.

Diretor Presidente

Protocolo 144952

Diretora Administrativo-Financeira

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Anecilene Cintia Buzaglo, Matrícula: nº 181.886-4F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Codajás, Benjamin Constant e Borba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados á época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento

Protocolo 144881

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO