DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. RESOLVE:

I - AUTORIZAR , a contratação de Aldeni Carlos de Moraes Firmino matrícula nº 138.617-4A, Enfermeira, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 25 / 05 / 1992 a 24 / 11 / 1992 , de acordo com a lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional;

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Prorrogação de Contrato: 25 / 11 / 1992 a 24 / 05 / 1993 , Ficha Financeira Prorrogação de Contrato: 25 / 05 / 1993 a 24 / 11 / 1993 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 25 / 11 / 1993 a 31 / 05 / 1994 - Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1994 a 30 / 11 / 1994 -ofício nº1122-D.G; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1994 a 31 / 05 / 1995 - ofício nº1141/94-D.G; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1995 a 30 / 11 / 1995 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1995 a 31 / 05 / 1996 Ficha Financeira; Prorrogação de Contrato: 01 / 06 / 1996 a 24 / 07 / 1996 Ficha Financeira;

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 07 de agosto de 2023.

RATIFICAR , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 07 de agosto de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 144903

Publicado no DOE Nº 35.034, de 27/07/2023, Poder Executivo - Seção II, pg. 16. Onde se lê: A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA. Leia-se: O DIRETOR PRESIDENTE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Em Manaus, 02.08.2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 144900

ERRATA: Que se faz referência a Portaria nº0155/2023/GDP-FMT-HVD publicado na DOE no dia 03/08/2023, p.30 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

I-AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Francisca Camila de Souza Castelo Branco- Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº238.853-7A no período de 11/09/2023 a 06/02/2024.

I-AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Francisca Camila de Souza Castelo Branco- Assistente Administrativo desta FMT-HVD, mat. nº238.853-7A no período de 11/09/2023 a 10/12/2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 101/2023-FUHAM de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Amazonas n° 35.027 de 18/07/2023, que instituiu Comissão de Sindicância nos autos do memorando nº 008/2023-ASSEO/FUHAM. CONSIDERANDO o requerimento de solicitação de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: I - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da citada Comissão. II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 101/2023-FUHAM. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”,

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei n.º 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a segurança dos pacientes que utilizam as dependências desta Fundação, conforme consta a fl 81 do processo; CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em prestação de serviços de Agentes de portaria, para atender as necessidades desta Fundação; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão às fls. 75 à 79 ; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa, conforme às fls 41 à 70, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 003084/2023- FMT-HVD ; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21, a contratação da empresa MEDCALSINTESE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - para o Lote 1, especializada na prestação de Agentes de portaria; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 757.112,04 (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e quatro centavos); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretor Administrativo Financeiro da FMT

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 144901

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar De Dermatologia Tropical E Venereologia “Alfredo Da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, Art.32. VI; e, CONSIDERANDO o teor do Processo 001068/2023-97-FUHAM. RESOLVE: I -AUTORIZAR nos termos do Art. 58, Inciso V, da Lei nº. 1.762 de 14 de novembro de 1986 e demais alterações legais, a Averbação de Tempo de Contribuição em favor da servidora HELOISA HELENA SANTANA XAUD DOS REIS , Psicóloga, matrícula nº 155.508-1 A, conforme descrito abaixo: a) Empregador: Amil Assistência Médica Internacional S.A, período: de 14.06.1993 a 09.05.1995, correspondente a 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias; b) Empregador: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manauas, período: de 11.03.1996 a 31.03.1996, correspondente a 20 (vinte) dias. c) Empregador: Aelbra Educação Superior S.A, período: de 01.04.1996 a 30.11.1997, correspondente a 1 (um) ano, 8 (oito) meses; II- O Período averbado compreende um total de 1.321 (mil trezentos e vinte e um) dias . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Funda2#32#147788/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 144902

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO