DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 33

dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de maio de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo Simb. Nível A contar de DJANEIDE RODRIGUES CASAS ASSESSOR I AD-1 15 15.05.2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA.

Manaus, 24 de julho de 2023.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO Nº 27/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 37/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, e a Fundação de Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO Apoiar a vigilância laboratorial de patógenos emergentes, reemergentes e/ou negligenciados no estado do Amazonas” com a finalidade de caracterização genética dos agentes virais que circulam em uma população. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000048/2023-74/Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 26/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 36/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, e a Fundação de Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO : Fortalecimento da Política de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Estado do Amazonas com a finalidade de elaborar estratégias para o fortalecimento da política de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Estado do Amazonas através de ações de advocacy, reestruturação dos serviços e modelos de qualificação de profissionais de saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2026. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000044/2023-96/Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 25/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 34/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, e a Fundação de Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO : Apoiar a vigilância entomológica de insetos vetores de patógenos emergentes, reemergentes e/ou negligenciados no estado do Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000046/2023-85/Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 24/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 33/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, e a Fundação de Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO : Colaborar com a implantação e a vigilância em saúde de enfrentamento das morbimortalidades por causas externas, com a finalidade das ações de investigação e promoção de saúde no trânsito em prol da redução das lesões e mortes causadas por acidentes de trânsito. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2026. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000047/2023-74/ Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 23/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 32/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, e a Fundação de Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO : Projeto Compreender a epidemiologia de SARS-CoV-2 na cidade de Manaus e Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2026. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000049/2023-19/Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 22/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 31/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas E Maria Deane - ILMD, e a Fundação De Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO : Apoiar a vigilância laboratorial de patógenos emergentes, reemergentes e/ou negligenciados no estado do Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2025. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000050/2023-43/Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 144806

Protocolo 144801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO