DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

EXTRATO Nº 21/2023/FVS-RCP. Espécie: Acordo de Cooperação , sem transferência de recurso N ° 30/2023, assinado em 18/07/2023, PARTES: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, CNPJ n°33.781.055/0001-35, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas E Maria Deane - ILMD, e a Fundação De Vigilância Em Saúde Do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, CNPJ n° 07.141.411/0001-46. OBJETO : Implementar e promover ações de educação em saúde para a vigilância integrada e controle doenças transmitidas por vetores e reservatórios na Amazônia. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2026. ASSINAM: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD e Tatyana Costa Amorim Ramos, Diretora Presidente da FVS-RCP. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Fiocruz nº 25792.000045/2023-31/Processo FVS-RCP 017306.000187/2023-00, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.SERGIO NASCIMENTO MARTINS /Ag. Administrativo/FVS-RCP. 02.MANOEL FRANCISCO S. DE OLIVEIRA /Ag. De Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/B. Constant/Tabatinga/Manaus, de 07 a 17/08/2023. Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos devido notificações de agressões em humanos, ocorrido nas comunidades indígenas, Bom intento, Cristo Reis e Bom sitio. No município de Benjamin Constant/AM. Conforme oficio n°567/2023/BCO-AM, em anexo, período de 07 a 17/08/2023. 03.MARCIO ANDRE H. MONTEIRO /Enfermeiro/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no dia 29/08/2023. Objetivo: Realizar monitoramento do serviço de hemoterapia, localizado no hospital regional do município de Rio Preto da Eva/AM, para cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 04.GLACICLEIDE LIMA DA SILVA /Ag. De Endemias/FVS-RCP. 05.VANDERSON CHAVES DA SILVA /Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará, de 18/08 a 04/09/2023. Objetivo: Participar do curso de entomologia aplicado aos programas de controle de endemias em Manaus/AM, no período de 21/08 a 01/09/2023. 06.ANTONIO ANDERSON P. BANDEIRAS /Nível Superior-Colaborador. 07.ADRINY GALVAO RODRIGUE /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Lábrea, de 15 a 19/08/2023. 07.ASSUNTA MARIA BACELAR /Nível Superior-Colaborador. 08.MARIA ITELVINA R. DE SOUSA /Tec. De Enfermagem. Deslocamento: Tefé/ Manaus/Tefé, de 16 a 19/08/2023. 09.KELLY ANDREZA A. DA SILVA / Nível Superior-Colaborador. 10.UZIEL FERREIRA SUWA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: S.G. da Cachoeira/Manaus/S.G. da Cachoeira, de 15 a 19/08/2023. 11.FABIANA CASIMIRO PAIXAO /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 16 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da oficina de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública do estado do amazonas, que será realizada de 17 a 18/08/2023. 12.ALDEMIR PRUDENTE BRAGA /Ag. Administrativo/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 12/09/2023. Objetivo: Realizar Ação de Coleta de Alimentos referente a pactuação nacional do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA), com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população em Manacapuru/AM. 13.HEINE ARIBERTO R. TEIXEIRA /Assessor IV-AD4. Deslocamento: Manaus/Eirunepé/Manaus, de 12 a 26/08/2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica dos agentes de endemias e demais profissionais de saúde envolvidos nas ações de controle vetorial para o desenvolvimento das atividades das ações diárias de controle de vetores, desenvolvendo as práticas de rotina, voltados para a promoção e a prevenção de doenças e agravos , no município de Eirunepé/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 03 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.OGINALDO LEITE MACIEL /Ag. De Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Humaitá, de 19/08 a 02/09/2023. 02.JAIR NERES BENJAMIN /Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 20/08 a 02/09/2023. Objetivo: Participar do curso de entomologia aplicado aos programas de controle de endemias em Manaus/AM, no período de 21/08 a 01/09/2023. 03.EDIMARA COSTA FERNANDEZ /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ Tabatinga/Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant, de 16 a 19/08/2023. 04.EVELYN JANAINA DA S. BARAO /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 16 a 19/08/2023. 05.EVANDRO WOSNIAK BISPO /Enfermeiro/Gerente de Serv./SES. 06.KLAUS ESTIVENS L. SALAZAR /Nível Superior-Colaborador. 07.CRISTIANE FERREIRA DA SILVA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, de 16 a 19/08/2023. 08.VANESSA COSTA B. CUSTODIO /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: S.G. Da Cachoeira/Manaus/S.G. Da Cachoeira, de 15 a 19/08/2023. 09.WALDIR COSTA DE O. FILHO / Enfermeiro/SES. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Humaitá, de 15 a 19/08/2023. 10.IANA LIMA DE ALBU QUERQUE / Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 16 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da Oficina de Preparação, vigilância e respostas as emergências em saúde pública do estado do amazonas, que será realizada de 17 a 18/08/2023. 11.CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS /Assistente Social/SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no dia 04/08/2023. Objetivo: Realizar visita a escola localizada na comunidade de Novo Remanso (Itacoatiara/AM), onde será realizado o dia do campo limpo, para identificar necessidades estruturais. 12.PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, no dia 04/08/2023. Objetivo: Conduzir técnicas desta FVS para realizar visita a escola localizada na comunidade de Novo Remanso (Itacoatiara/AM), onde será realizado o dia do campo limpo, para identificar necessidades estruturais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 03 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº 100/2023-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FV - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.003636/2023-64/FVS-RCP, que solicita redução de carga horária; e,

CONSIDERANDO a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021; RESOLVE: Conceder a servidora Jane Felipe de Souza , matrícula 206.520-7 A, ocupante do cargo de Agente de Endemias , a redução em 2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao seu cônjuge, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu dependente, objeto do Processo supracitado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RCP , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FV - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.003642/2023-11/FVS-RCP, que solicita redução de carga horária; e,

CONSIDERANDO a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;

RESOLVE: Conceder ao servidor Ronildo Carneiro Pereira , matrícula 206.264-0A, ocupante do cargo de Agente de Endemias , a redução em 2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio a

Protocolo 144760

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO